Legalle bloqueia acesso a curso de pós-graduação e exige taxa adicional, configurando propaganda enganosa e abusividade contratual.

Question

Adquiri um curso de pós graduação pela Legalle e agora ao entrar na plataforma para dar continuidade a pós está bloqueada , ainda com informe que se eu quiser continuar devo pagar uma taxa de R$250,00 para ter acesso. Se trata de uma abusividade pois em nenhum momento foi informado que ele iriam bloquear meu acesso, fora que os módulos são bloqueados , ou seja só vao se liberando a medida que o aluno vai avançando. Ora , se o prazo iria expirar então que liberassem todo o curso. Isso só mostra que a empresa quer ganhar mais uma vez em cima do cliente. Além disso trata-se de propaganda enganosa, pois na hora da venda ninguém explica que o curso será liberado apenas em poucos meses , sendo que o geral de todos os curso é acesso por um ano. Esse tipo de contrato gera enriquecimento sem causa, conforme art. 39, V e art. 51, IV do CDC.Solicitei por e-mail esclarecimentos mas recebo apenas e-mails automáticos , copia e cola, sem explicações.

Accepted Answer

Prezado(a), boa tarde.

Agradecemos o seu contato.

Esclarecemos que as informações referentes ao prazo de acesso, liberação gradual dos módulos e possibilidade de contratação de extensão após o vencimento do curso constavam previstas nas condições acadêmicas e no Manual do Aluno disponibilizados no momento da contratação.

Informamos ainda que a progressão dos módulos ocorre conforme o cronograma acadêmico da plataforma durante a vigência regular do curso.

Após o encerramento do período contratado, o sistema disponibiliza a opção de extensão de acesso mediante taxa correspondente, conforme as regras institucionais vigentes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Legale Educacional

Legalle bloqueia acesso a curso de pós-graduação e exige taxa adicional, configurando propaganda enganosa e abusividade contratual.

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor