Não cumprimento de contrato para legalização de imóvel em Pequi-MG

Prezado Sr. Gilberto Alves de Azevedo,

Recebemos sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante do tempo decorrido até o presente momento sem a conclusão da regularização do seu imóvel.
Inicialmente, é importante esclarecer que a Legaliza Brasil permanece em plena atividade, atuando em diversos municípios e estados, com equipe técnica, jurídica e administrativa responsável pelo acompanhamento dos projetos de regularização fundiária. Portanto, o fato de a empresa desenvolver trabalhos em outras localidades não significa abandono ou interrupção definitiva das demandas relativas ao município de Pequi/MG.
No que se refere especificamente ao escritório anteriormente existente em Pequi, esclarecemos que, ainda que a unidade física local não esteja em funcionamento, isso não significa ausência de suporte ou de canais de atendimento. A empresa continua disponibilizando meios de contato e acompanhamento por intermédio do SAC, bem como por meio dos responsáveis pelo município, de modo que os interessados permanecem com fontes de comunicação aptas a prestar informações e encaminhar as demandas pertinentes.
Ressaltamos, inclusive, que em nenhum momento o senhor ficou desassistido ou sem possibilidade de retorno quanto às suas solicitações, justamente porque o acompanhamento das demandas não depende exclusivamente da existência de atendimento presencial em escritório local. A estrutura de atendimento da empresa segue operante por outros canais, permitindo o recebimento de questionamentos, a prestação de esclarecimentos e o acompanhamento do andamento do projeto.
Cumpre ainda esclarecer que a regularização fundiária é um procedimento complexo, que não depende exclusivamente da atuação da empresa contratada. Trata-se de um processo que envolve diversas etapas técnicas, jurídicas e administrativas, além da participação de outros entes e instituições, especialmente a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis, cada qual com atribuições próprias, análises específicas e prazos independentes. Assim, a conclusão do procedimento não decorre de ato unilateral da empresa, mas do avanço conjunto de todas as fases necessárias à efetiva regularização.
Compreendemos que a expectativa do cidadão, ao contratar o serviço, é pela conclusão no menor prazo possível. Contudo, é importante destacar que a tramitação pode sofrer interferências decorrentes de exigências documentais, ajustes técnicos, providências administrativas e análises externas, circunstâncias que impactam diretamente o tempo total do processo.
De toda forma, registramos sua manifestação e reafirmamos que a empresa permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por seus canais de atendimento e pelos responsáveis vinculados ao município, dentro das possibilidades e conforme o estágio atual do procedimento.

Atenciosamente,
Legaliza Brasil Gestão Territorial e Geotecnológica

Por enquanto esta em andamento o processo,mas ainda não foi resolvido totalmente.ainda que for totalmente resolvido manifestarei no reclame aqui.