EMPRESA DE FACHADA ENGANDO DIVERSOS CLIENTES. Descumprimento contratual e indícios de [Editado pelo Reclame Aqui] na entrega de móveis planejados.
Não respondida
Brasília - DF
30/01/2026 às 20:17
ID: 239353813
Prezados,
Venho, por meio desta, FORMALIZAR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL em razão do grave descumprimento contratual e da existência de fortes indícios de prática reiterada de [Editado pelo Reclame Aqui].
Contratei a empresa Aquileggna Ambientes Ltda, também identificada como Bernardes Construtora, CNPJ *****, para execução de móveis planejados, com prazo de entrega previsto para 16/12/2025, o que não foi cumprido.
Apesar de inúmeros contatos, justificativas e promessas, a empresa:
não entregou qualquer móvel;
informou que os móveis sequer estão prontos;
não apresentou solução concreta;
deixou de responder às tentativas de contato, inclusive por parte de sua sócia.
Mesmo após concessão de prazo adicional para regularização, este foi integralmente descumprido.
Valores pagos:
R$ 60.000,00 contrato inicial de móveis planejados
R$ 4.000,00 armário de cozinha
R$ 4.000,00 entrada de guarda-roupa
Total pago: R$ 68.000,00
O inadimplemento contratual gerou, ainda, prejuízos financeiros diretos, uma vez que o atraso inviabilizou a locação do imóvel, frustrando planejamento financeiro previamente estruturado, caracterizando lucros cessantes.
Ressalto, ainda, que no curso das tratativas o Sr. ***** se apresentou como sócio da Sra. *****, atuando nas negociações e comunicações relacionadas ao contrato, o que evidencia a participação de mais de um integrante na condução das atividades empresariais.
Adicionalmente, apurei que os responsáveis operam por meio de diferentes CNPJs, mantendo o mesmo nome empresarial e as mesmas pessoas à frente das negociações, o que demonstra a continuidade de contratações sem intenção de cumprimento.
Tal conduta, somada à repetição do padrão de inadimplemento, pode configurar [Editado pelo Reclame Aqui], nos termos da legislação penal, bem como prática comercial abusiva e [Editado pelo Reclame Aqui].
Diante da quebra total de confiança, do descumprimento contratual grave e dos indícios de [Editado pelo Reclame Aqui], declaro expressamente que:
NÃO TENHO MAIS INTERESSE NA ENTREGA DOS MÓVEIS.
Assim, EXIJO A DEVOLUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA DE TODOS OS VALORES PAGOS, no montante de R$ 118.000,00, devidamente corrigidos, em prazo a ser informado de forma objetiva.
O não atendimento desta exigência implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive, mas não se limitando a:
ação de restituição integral dos valores;
indenização por perdas e danos;
indenização por lucros cessantes;
comunicação às autoridades competentes para apuração criminal.