Reembolso Imediato de Blusa Devolvida: Cobrança de 30 Dias é Abusiva

Resolvido
Governador Valadares - MG
06/05/2026 às 18:43
ID: 247918399
Realizei a devolução de uma blusa adquirida no site lei atual, pois não havia numeração disponível para troca. A devolução foi feita dentro do prazo legal de arrependimento, e o produto já foi entregue à empresa.
Ao solicitar o reembolso do valor pago via PIX, fui informada de que o prazo para o estorno é de 30 dias. Gostaria de ressaltar que, de acordo com o *****, o reembolso deve ser feito de forma imediata.
Tratando-se de um pagamento via PIX, que possui liquidação instantânea, o prazo de 30 dias é abusivo, injustificado e configura retenção indevida do meu dinheiro.
Exijo que o estorno seja realizado imediatamente na minha conta, conforme determina a lei, sob pena de levar o caso aos órgãos de proteção ao consumidor (*****).
Fico no aguardo da confirmação do pagamento.
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Resposta da empresa
18/05/2026 às 14:39
Olá!
Agradecemos seu contato e pedimos desculpas pelo transtorno causado.
Informamos que o estorno do valor já foi realizado e a situação encontra-se resolvida. O prazo informado anteriormente refere-se ao prazo máximo operacional que pode ocorrer em alguns casos, porém seu reembolso já foi processado.
Seguimos à disposição para qualquer necessidade e esperamos poder proporcionar uma experiência melhor em uma próxima oportunidade.
Atenciosamente, Equipe Lei Atual
Consideração final do consumidor
18/05/2026 às 17:44
Editado Pelo Reclame AQUI. Só resolveram depois do reclame aqui.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5