Cancelamento da Assinatura
Em réplica
Lorena - SP
16/06/2025 às 20:46
ID: 219825633
Prezados,
Venho por meio deste solicitar o cancelamento imediato da minha assinatura da Leiturinha.
Nome: *****
CPF: *****
Motivo: minha filha tem interesse em outras coisas no momento! Já se cansou do modelo.
Além disso não fui comunicada sobre o valor que será reajustado (anexo)
Fui informado(a) sobre a aplicação de uma multa de 30% sobre as parcelas restantes devido ao cancelamento antecipado do plano. No entanto, gostaria de ressaltar que tal cobrança, em muitas situações e conforme a interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode ser considerada abusiva.
O CDC, em seu Artigo 51, inciso IV, estabelece que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que "estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade". Uma multa de 30% sobre o valor remanescente pode se enquadrar nessa definição, especialmente se não houver demonstração de que a Leiturinha sofrerá um prejuízo real e proporcional a esse percentual.
Dessa forma, solicito que o cancelamento da minha assinatura seja processado sem a aplicação da multa de 30%. Caso a Leiturinha insista na cobrança, peço que me seja apresentado um cálculo detalhado e justificativa clara dos custos que a empresa efetivamente teve ou terá em decorrência do meu cancelamento, comprovando a proporcionalidade da multa, conforme o entendimento legal.
Aguardo um retorno breve com a confirmação do cancelamento sem ônus e, se houver, o estorno dos valores pagos proporcionalmente aos dias/meses não utilizados, caso se aplique ao meu plano.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
*****
*****
*****
Compartilhe
Resposta da empresa
17/06/2025 às 10:44
Olá, Simone! Tudo bem?
Primeiramente, peço desculpas por qualquer dificuldade que tenha encontrado ao tentar falar conosco.
Conforme solicitado, sua assinatura está cancelada e não haverá novas cobranças. Além disso, efetuei o estorno das duas parcelas restantes e o reembolso irá acontecer em até duas faturas fechadas.
Não se preocupe, não houve cobrança de taxas.
A taxa de cancelamemto é aplicada somente para casos de encerramento do contrato no meio do primeiro ano de assinatura, levando em consideração os termos do nosso contrato.
Agradecemos o tempo que estiveram conosco.
Se houver alguma dúvida, conte comigo.
Um abraço,
Danielle
Réplica do consumidor
23/06/2025 às 17:07
Gente, solicitei o cancelamento da Leiturinha e ainda estou sendo cobrado(a) em R$ 49,99 nos meses de junho, julho, agosto e setembro.
Só aparece um estorno de R$ 65,80 em julho.
Ou seja, o cancelamento não rolou como deveria! Preciso que resolvam isso e estornem as cobranças conforme vocês sugeriram e cancelem a assinatura por definitivo.
Réplica da empresa
17/07/2025 às 15:58
Olá, Simone! Tudo bem?
Restavam ainda duas parcelas de R$32,90 da sua assinatura, totalizando os R$65,80 que você recebeu como estorno.
Inicialmente, o valor cobrado foi de 12x de R$49,90, mas aplicamos um desconto em forma de estorno, e as parcelas passaram a ser de R$32,90. Esse estorno, no valor de R$*******,00, foi realizado em fevereiro. Peço que verifique suas faturas desde então para confirmar a devolução.
Em alguns casos, o banco pode utilizar o valor do crédito para abater compras realizadas em outros estabelecimentos. Por isso, as cobranças da Leiturinha continuam aparecendo até que o valor total do crédito recebido seja compensado.
Se tiver qualquer dúvida, conte comigo.
Um abraço,
Danielle