Assinatura/contrato gerado indevidamente sem consentimento, solicitação de cancelamento, estorno e exclusão de dados

Resolvido
Jundiaí - SP
28/06/2026 às 18:54
ID: 252564117
"Venho por meio desta manifestar minha total indignação e exigir o cancelamento imediato, sem qualquer ônus ou multa, de uma assinatura/contrato que foi gerada em meu nome de forma totalmente indevida por esta empresa.
No dia 26/06/2026, por mera curiosidade, acessei os canais da empresa para entender como funcionava o sistema de energia. Para receber uma explicação, preenchi um formulário fornecendo apenas meus dados de contato (telefone e dados básicos).
Para minha surpresa e absoluto espanto, a empresa utilizou esses dados de forma [Editado pelo Reclame Aqui] para simular e emitir uma assinatura digital de contrato, como se eu tivesse anuído com os termos, o que JAMAIS aconteceu. Não houve envio de documentos, não houve validação por foto (selfie) e, principalmente, não houve manifestação da minha vontade.
Esta conduta viola frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), configurando prática abusiva e publicidade enganosa/lesiva.
Tenho em meu poder todos os prints detalhados do passo a passo que realizei, os quais comprovam que em momento algum fui informado ou concordei com contratação de qualquer serviço.
Exijo:
O distrato/cancelamento imediato de qualquer conta, assinatura ou contrato gerado em meu nome;
Uma declaração formal da empresa de que nenhum valor será cobrado de mim;
A exclusão definitiva dos meus dados da base de dados da empresa, conforme a LGPD.
Caso o problema não seja resolvido de forma imediata e amigável por este canal, formalizarei a denúncia junto ao Procon e acionarei o Juizado Especial Cível (JEC) para pleitear as medidas judiciais cabíveis e reparação por danos.
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Resposta da empresa
29/06/2026 às 11:46
Olá, Victor! Esperamos que esteja tudo bem com você.
Agradecemos imensamente a oportunidade de analisar o seu caso de perto. Tentamos contato com você via ligação e WhatsApp no dia 29/06/2026, mas não tivemos sucesso (acreditamos que as chamadas possam ter sido bloqueadas automaticamente).
Por gentileza, mesmo após o envio desta mensagem, estamos disponíveis de conversar com você para deixá-lo seguro quanto a esta situação.
Para tranquilizá-lo logo de início: o seu cadastro não foi concluído no momento do envio dos dados e já está definitivamente cancelado. Você não possui nenhum vínculo ativo com a Lemon e nenhuma cobrança foi ou será gerada.
Para que você fique 100% seguro, preparamos um resumo de como o nosso sistema funciona:
* Apenas uma Fase Inicial: O e-mail que você recebeu era um aviso sistêmico de que a análise do seu perfil havia começado, e não uma aprovação.
* O Documento ClickSign: A geração da procuração mencionada no e-mail acontece automaticamente (na modalidade "One Click"), através do envio de dados realizado pelo cliente e ao ler e clicar em "aceitar nossos termos e políticas", não sendo necessária a assinatura digital via link enviado por e-mail. durante a triagem inicial. No entanto, essa etapa isolada não tem o poder de efetivar o contrato.
* Trava de Segurança (Falta de Documentos): Para que a parceria fosse realmente ativada, o nosso sistema exige obrigatoriamente o envio de fotos do documento de identificação do titular e da fatura de energia atualizada. Como você não realizou esse envio, o cadastro ficou travado e nunca chegou a ser efetivado.
Esclarecemos que este procedimento é inteiramente legal e validado pelo nosso time jurídico, estando em total conformidade com as exigências legais e regulatórias do setor.
O cadastro inicial foi realizado estritamente mediante o acesso e a validação do próprio solicitante, fato que, inclusive, foi confirmado em suas considerações na postagem acima.
Para futuros cadastros e envios de dados pessoais, recomendamos a leitura atenta dos termos e políticas informados diretamente no formulário para que situações conflitantes sejam evitadas.
Diante da sua manifestação, nós formalizamos o cancelamento dessa intenção de cadastro.
> > Nosso contato com você.
Hoje, dia 29/06, tentamos falar com você por ligação e WhatsApp para explicar tudo isso de forma mais acolhedora, mas não tivemos sucesso (é possível que o seu aparelho tenha bloqueado as chamadas automaticamente).
Como prezamos rigorosamente pela segurança das suas informações (em conformidade com a LGPD), enviamos todos os detalhes também por e-mail para não expor seus dados nesta plataforma pública.
Gostaríamos muito de conversar com você para garantir que se sinta totalmente seguro em relação a esta situação. Por favor, sinta-se à vontade para nos responder no e-mail ou entre em contato conosco pelo WhatsApp (11) 93503-0853 caso tenha qualquer dúvida!
Deixamos as portas abertas Caso no futuro você deseje retomar o processo e aproveitar os benefícios da nossa economia, será um imenso prazer recebê-lo.
Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Time Lemon Energia | Reclame Aqui
Consideração final do consumidor
06/08/2026 às 07:14
São rápidos nas respostas
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8