Cláusula de cancelamento abusiva

Resolvido
Osasco - SP
05/12/2025 às 13:34
ID: 233841413
Prezada equipe do Reclame Aqui,
Eu, Luan, registro minha insatisfação com o atendimento da pósvenda da Escola de Marcenaria Leo Madeiras.
Em setembro 2025 adquiri três cursos de marcenaria. Atualmente estou concluindo o segundo e o terceiro estava previsto para iniciar em março 2026. No dia 01/12 comuniquei à funcionária Vanessa Paiva que desejava desistir desse último curso e solicitei o cancelamento com devolução integral do valor pago.
A resposta foi que a instituição devolveria apenas 60 % do valor, retendo aproximadamente R$ 950,00 a título de multa por desistência, alegando que essa condição está prevista no contrato que assinei. Questionei a legalidade da cláusula, pois não encontrei amparo no Código de Defesa do Consumidor; a atendente reafirmou que a multa decorre exclusivamente do que foi acordado no momento da inscrição.
Solicitei a resolução direta, porém fui informado de que a funcionária não tinha autonomia para decidir e a situação foi encaminhada ao departamento responsável. Após várias cobranças, recebi novamente contato oferecendo uma nova turma do curso de Ferragens que iniciaria em 08/12, sugerindo que eu cancelasse o curso de março 2026 apenas cinco dias antes. Essa proposta pode gerar a impressão de que a empresa está antecipando o início do curso, o que não corresponde à minha intenção original.
Esclareço que não estou cancelando um curso que acontecerá na próxima semana. O que estou cancelando é o curso previsto para março 2026, cuja desistência já havia sido comunicada em 01/12. Não aceito a multa de 40 % e solicito:
1. Cancelamento imediato do curso de março 2026 e devolução integral dos valores pagos;
2. Esclarecimento por escrito sobre a situação da minha matrícula e da suposta multa;
3. Que, a partir de agora, a comunicação seja feita por outro colaborador, pois não me sinto confortável em continuar tratando com a pessoa que me atendeu inicialmente.
Gostaria de registrar, ainda, que até o momento tive uma experiência positiva com a Leo Madeiras, concluindo dois cursos e sempre fui bem atendido. Por isso, a postura adotada agora foi inesperada e me causa surpresa, já que não esperava ser tratado dessa forma.
Aguardo a intervenção da empresa para que a questão seja resolvida de forma justa e definitiva.
Atenciosamente,
*****
05/12/2025
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Resposta da empresa
08/12/2025 às 15:16
Oi, luan!
Obrigada por me procurar. Estou acompanhando seu caso de perto e estarei com você até ser resolvido.
No final, você vai receber um e-mail para avaliar como foi o atendimento, a clareza, a atenção e o acompanhamento durante todo o processo. Isso ajuda a gente a entender se conseguimos te apoiar direitinho.
Conte comigo! Estou aqui por você.
Leo Madeiras
Réplica da empresa
12/12/2025 às 17:24
Olá! Tudo bem?
Antes de tudo, queremos pedir sinceras desculpas pelo ocorrido. Sentimos muito por qualquer inconveniente que essa situação possa ter causado, essa não é a experiência que desejamos oferecer aos nossos clientes.
Verificamos todas as informações e confirmamos que o seu cancelamento já foi realizado.
Sua insatisfação foi registrada e seguimos aprimorando continuamente os nossos processos
para garantir melhorias reais no atendimento.
Caso precise de qualquer apoio adicional, estamos totalmente à disposição pelo 0800 591 0127, que também funciona como WhatsApp. Será um prazer ajudar.
Se você sentiu que o atendimento foi claro, atencioso e que estive com você até tudo ficar resolvido, será ótimo saber disso na sua avaliação. Lá, você também vai encontrar perguntas sobre se a Leo conseguiu resolver seu problema e se você voltaria a fazer negócios conosco, é só responder de acordo com o que fez sentido pra você. Isso nos ajuda a entender como estamos cuidando dos clientes no dia a dia.
Atenciosamente
Time de Experiência do Cliente – Leo
Consideração final do consumidor
13/12/2025 às 00:00
Meus problemas foram sanados com muita educação e respeito!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10