Propaganda enganosa e ineficiência na negociação de dívida por escritório de advocacia

Prezado, Sr. Mario,

Primeiramente, lamentamos sinceramente que sua experiência conosco não esteja sendo satisfatória. Nosso compromisso é com a ética, a transparência e a excelência na prestação de serviços jurídicos, e levamos muito a sério qualquer manifestação de insatisfação por parte de nossos clientes.

Gostaríamos de esclarecer que os serviços jurídicos contratados foram e continuam sendo devidamente prestados, conforme previsto no contrato firmado entre as partes. Ao longo do acompanhamento de seu caso, foram enviados relatórios, protocolos de atendimento e propostas de negociação, como parte do trabalho estratégico de análise e busca de soluções viáveis junto aos credores.
Esclarecemos que todos os atendimentos realizados pelo nosso canal oficial (WhatsApp corporativo) são conduzidos por uma equipe treinada e supervisionada, composta por estagiários regularmente inscritos na OAB como estagiários de Direito, conforme prevê a legislação. Quando solicitado, o atendimento por advogados regularmente inscritos na OAB pode ser agendado, como feito em seu caso. A colaboradora Kathleen atua sob supervisão jurídica direta e de acordo com os parâmetros legais estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Sobre as propostas de negociação mencionadas, é importante esclarecer que o trabalho jurídico realizado pelo escritório envolve, entre outras atividades, a análise estratégica das dívidas, o monitoramento de ofertas vigentes nos canais oficiais dos credores (como Serasa e Acordo Certo), orientação ao cliente sobre o melhor momento para negociação, e intermediação junto às instituições financeiras, quando necessário. Nem sempre os credores permitem negociação direta com terceiros em muitos casos, as melhores condições já estão publicadas em plataformas públicas, sendo parte da estratégia acompanhar e orientar o cliente em relação a essas oportunidades.

Com relação ao valor já pago e às alegações de suposta [Editado pelo Reclame Aqui], reforçamos que todos os serviços contratados estão documentados em contrato devidamente assinado, e os valores são cobrados com base nos honorários advocatícios previamente acordados. Ressaltamos que, conforme previsto em cláusula contratual, os honorários são devidos pela prestação de serviço jurídico contínuo, e não exclusivamente por um resultado específico, sendo essa uma prática legal e comum na advocacia.

Ainda assim, temos total interesse em resolver sua insatisfação de forma cordial e transparente. Por isso, colocamo-nos à disposição para agendar um atendimento com um dos advogados responsáveis para revisar seu caso, prestar todos os esclarecimentos necessários e buscar uma solução consensual, que poderá inclusive envolver a revisão contratual, caso constatada alguma falha no processo.

Pedimos, por gentileza, que entre em contato diretamente com nosso setor de relacionamento através do e-mail ******* ou telefone******* para que possamos formalizar esse atendimento e resolver a situação da melhor forma possível.

Seguimos à disposição e reiteramos nosso compromisso com a ética e a satisfação dos nossos clientes.

Atenciosamente,
Leonardo dos Santos Batista de Sousa
OAB/RJ *******.*******

Uma moça chamada Luíza, não sei se com "Z" ou com "S", assim como não sei o sobrenome e o número do registro dela na OAB, embora eu a tenha solicitado e ela negado, entrou em contato comigo (via telefone) alegando ser advogada do setor jurídico do escritório do Leonardo dos Santos Batista de Sousa. É estranho alguém se apresentar como advogada representante de uma empresa, e não fornecer o nome completo e o registro na OAB, são atitudes como essa que tornam minhas suspeitas ainda mais duvidosas nessa "prestação de serviços" aumentando minha indignação registrada aqui, total falta de transparência e respeito com os clientes.

Ela alegou que por ser funcionária do escritório não pode fornecer uma identificação como nome completo e número do registro na OAB, então eu respondi que pedisse ao senhor Leonardo que entrasse em contato comigo, já que ele é o dono da empresa e são os dados dele que constam no contrato. Então ela me questionou se quando vou a um hospital se sou atendido pelo dono do hospital, ou por um médico. Respondi que logicamente sou atendido por um médico, devidamente identificado com nome completo constando nos exames e documentos (atestados) por ele emitidos, juntamente com o número do CRM. Também me questionou se quando vou ao banco se sou atendido pelo dono, respondi que sei quem é a gerente da minha agência e que ela se identifica com crachá com nome e sobrenome e número da matrícula funcional. Esses profissionais como representantes das empresas as quais atuam nunca escondem suas identificações até onde eu sei, já no escritório do Leonardo dos Santos Batista de Sousa, sim.

Externei toda a minha insatisfação com a forma de tratamento recebida, e reafirmei que não tem sentido eu ter contratado e estar pagando por um serviço o qual o banco já oferece descontos nas plataformas do Serasa e do Acordo Certo. Uma vez que eu forneci essas informações à equipe do escritório e eles rapidamente me retornaram alegando que conseguiram "boas propostas de acordo", sendo que são as mesmas já ofertadas pelas plataformas por mim mencionadas (tenho os prints). Perdi totalmente a credibilidade no serviço ofertado. A Luiza ainda insistiu que os valores que me estão sendo oferecidos são por conta das supostas negociações que eles vêm fazendo ao longo desses dez meses, os quais ela afirmou serem oito, desde que contratei os serviços em Janeiro deste ano.

Diante da incapacidade de provar e me convencer das minhas suspeitas nessa prestação de serviço, por diversas vezes, a Luiza me ofereceu um distrato sem a multa dos 10% que constam no contrato, passou a insistir para que eu o fizesse mediante minha insatisfação. Informei que somente aceito o distrato se me devolverem 50% do valor que já paguei, assim fica justo para ambas as partes. Ela negou minha contraproposta, eu informei que iria consultar minha advogada, o que ainda não o fiz porque estou com excesso de trabalho e sem tempo até para minha vida pessoal.

Mas como o senhor Leonardo proprietário do escritório deve ser milionário, ou mesmo bilionário, acredito que ele possa aceitar minha contraproposta de devolver 50% do valor que já paguei, afinal pra ele o valor é irrisório, já que vive ostentando viagens e vida luxuosa em suas redes sociais de divulgação do escritório, se apresentando como expert em acordos e negociações com o mercado financeiro. Além do que a própria Luiza me informou que a empresa é gigante, tendo escritórios em todo o território nacional, e por isso não consegue dar conta das demandas e falha no atendimento.

Sendo assim, acredito que a melhor alternativa considerando os fatos acima descritos é que me devolvam 50% do valor que já paguei, sem a multa dos 10%, já que não possuo mais credibilidade no serviço ofertado. Estão me enrolando até eu juntar o valor solicitado pelas plataformas do Serasa e do Acordo e Certo e eu terminar de pagar a parcela em 18 vezes conforme o contrato, assim dirão que não conseguiram um acordo mais favorável, e eu terei de arcar com o valor que o banco está solicitando, e não uma oferta favorável negociada pelo escritório.

O banco está oferecendo 90% de desconta. Antes de eu contratar o escritório o banco vinha ofertando descontando e aumentando os percentuais gradualmente. Ano passado oferecia 63%, depois de um tempo aumentou para 72%, 83%. Desde que contratei o escritório o descontou chegou a 90% e não aumentou mais. Esperava que a equipe conseguisse um aumento percentual de apenas mais 5%, para um total de 95%. Isso deve acontecer em breve mas por uma ação do próprio banco, e não esforço do escritório.

Hoje, chegou uma oferta nos sites do Acordo Certo e do Serasa de 91%, como eu disse é uma ação do banco. A equipe do escritório se quer entrou em contato para me informar, porque não foram eles que conseguiram esse 1%. Como eu disse, o próprio banco aumenta o percentual gradualmente. O meu sentimento é de que o escritório descobriu essa brecha e utiliza junto aos clientes como se fosse uma ação deles. Lamentável!

Prezado Senhor,

Em atenção à manifestação encaminhada, vimos, respeitosamente, prestar os devidos esclarecimentos:

A Dra. Luiza, advogada devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é a profissional responsável pelo setor jurídico deste escritório, exercendo suas funções internamente, sob a supervisão e responsabilidade direta do Dr. Leonardo dos Santos Batista de Sousa, advogado titular e responsável técnico-legal pela empresa, conforme consta expressamente no contrato firmado com V.Sa.

Cumpre destacar que, por política interna e em observância às normas de proteção de dados e segurança corporativa, não é prática do escritório divulgar informações pessoais e funcionais de seus colaboradores, uma vez que toda a responsabilidade civil, técnica e jurídica pelos serviços prestados recai exclusivamente sobre o advogado titular, o Dr. Leonardo dos Santos Batista de Sousa, inscrito na OAB e responsável por todos os atos praticados pela equipe técnica que integra o escritório.

Adicionalmente, conforme dispõe o artigo 14 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n 8.*******/94), o advogado empregado atua com independência técnica, porém sempre sob a responsabilidade do advogado empregador ou da sociedade de advogados.
Dessa forma, a Dra. Luiza, ao realizar contato em nome deste escritório, não está obrigada a fornecer seu nome completo e número de inscrição na OAB diretamente ao cliente, visto que sua atuação ocorre em caráter interno e sob responsabilidade técnica exclusiva do Dr. Leonardo, cujos dados constam de forma clara e inequívoca no contrato de prestação de serviços.

Ressaltamos, ainda, que durante o atendimento a Dra. Luiza agiu com urbanidade, profissionalismo e boa-fé, buscando esclarecer as dúvidas apresentadas e propor alternativas para encerrar o impasse de forma amigável. Inclusive, foi ofertado a V.Sa. o distrato contratual sem a aplicação da multa de 10% prevista no contrato, medida excepcional e adotada exclusivamente com o intuito de atender à sua insatisfação e evitar maiores desgastes.

Todavia, observamos que, apesar das explicações prestadas, V.Sa. tem mantido postura resistente e interpretado de maneira equivocada as informações fornecidas, optando por manifestar desconfiança quanto à regularidade do serviço, o que não encontra respaldo nos fatos e documentos existentes.

Reiteramos que o escritório atua com total transparência, ética profissional e observância das normas legais aplicáveis, sendo as condições de desconto apresentadas pelos credores resultantes de políticas próprias das instituições financeiras, sobre as quais não detemos qualquer controle direto, cabendo à nossa equipe apenas a intermediação e gestão das tratativas em favor de nossos clientes.

Diante do exposto, permanecemos à disposição de V.Sa. para formalizar o distrato contratual sem multa, conforme já proposto, ou, caso assim prefira, dar continuidade às negociações nos termos contratualmente ajustados.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, certos de que nossa conduta se pauta pela lisura, boa-fé e compromisso profissional.

Atenciosamente,
Leonardo dos Santos Batista de Sousa
OAB/RJ *******.*******

Caros,

Respeitosamente, já que a "Dra. Luiza" não possui a prerrogativa para apresentar seu registro da OAB e se identificar, conforme vossa políticas interna de preservação dos funcionários, e comprovar que não estou sendo atendido por mais um estagiário, conforme já ocorreu das outras diversas vezes em que acionei o atendimento, peço que o senhor Leonardo dos Santos Batista de Sousa, que é quem assina os textos aqui enviados, sabendo eu que não é ele, sendo o responsável direto pela prestação do serviço que contratei, que entre em contato comigo e me apresente uma solução plausível, uma vez que ele possui o poder de decisão. Quanto ao distrato só aceito me devolvendo 50% do valor que já paguei, e isenção da multa de 10%, o qual não abrirei mão, expressando o princípio no direito da razoabilidade.

Durante a contratação do serviço, informei que possuo outra questão de dívida com o banco Bradesco. Foi realizado um saque no valor do cheque especial numa conta que possuo, mas não a utilizo há mais de três anos, no mês de Agosto de *******. Nem o aplicativo eu tenho instalado no meu celular desde o período que mencionei acima. Pedir que essa questão fosse incluída no contrato, o que não ocorreu.

Conforme já relatei aqui anteriormente, as plataformas do Serasa e do Acordo Certo estão oferecendo um desconto de 92% para eu quitar a dívida da conta do Bradesco, não vou realizar o pagamento, uma vez que tenho como provar que não fiz o saque. Impetrarei uma ação junto ao banco quanto essa questão. Esse desconto como eu já disse aqui outrora, está sendo ofertado pelo banco através dessas plataformas, e não porque o escritório que contratei está atuando para negociar a redução da dívida, já que essa questão com o Bradesco não consta no contrato.

Os representantes do escritório do senhor Leonardo, que entraram em contato comigo, insistem que são as ações do escritório junto ao banco Itaú é que estão possibilitando a redução do valor para quitação da dívida no Serasa e no Acordo Certo. Essa situação com o Bradesco, e o fato deles terem me enviado as mesmas propostas do Serasa e do Acordo Certo, que eu informei pra eles através de prints, alegando que haviam conseguido "boas ofertas de negociação" e me perguntando se poderia fechar o acordo, provam que não. Ao que me parece, o escritório apenas se aproveita de ofertas de negociação dos bancos junto ao Serasa e da página do Acordo Certo, para levar créditos junto aos clientes, não estou afirmando, mas apenas supondo baseando-me no contexto acima apresentado.

Portanto, não faz sentido eu continuar pagando por um serviço que já me é ofertado pelos bancos através de outras plataformas. Quando me ligaram prometeram que em seis meses resolveriam o meu problema, me enviaram provas sociais de outros clientes, como comprovação da atuação "eficiente" do escritório. Quando informei o valor da dívida com o Itaú para quitação nas plataformas na época da contratação (Janeiro de *******), aproximadamente entre 56 e 60 mil, o atendente disse que com até dez mil reais ou menos, se baseado em outros casos, conseguiriam fechar o acordo. Ou seja, por telefone para fechar contratos, prometem Coca Cola no deserto, nos canais de comunicação é uma troca troca de atendentes tipo telemarketing, um inicia o atendimento, outro se apresenta para dar continuidade, mas sem saber o que havia sido tratado no início do atendimento, e por vezes ficamos falando sozinho no Whatsapp.

O meu sentimento é de que o escritório vai esperar eu pagar as prestações acordadas em 18 meses, as quais já paguei 10, me fazendo juntar dinheiro para pagar o valor que já está determinado nas plataformas do Serasa e do Acordo Certo, ou seja, vou pagar duas vezes, a dívida e o valor contratado do escritório, por algo que eu posso negociar quitar diretamente nas plataformas, que atualmente estão oferecendo 90% de desconto da dívida, e daqui para mais alguns meses oferecerão até mais 5%, e o escritório parece querer levar os créditos por isso.

Sobre o distrato, mais uma vez reafirmo, só aceito com devolução de 50% do que já paguei, para ser justo e sem a cobrança dos 10% contratuais. O senhor Leonardo tem poder para tomada dessa decisão, se ele tem tempo para ficar gravando vídeo para vender seus serviços online, pode tirar alguns poucos minutos para entrar em contato comigo, já que seus representantes não possuem tal poder decisão.

Prezado, Mario!

Agradecemos pela oportunidade de revisar e solucionar as questões apresentadas. Informamos que todos os pontos em discussão foram devidamente resolvidos de forma satisfatória, conforme alinhado entre as partes.

Ficamos muito contentes com a sua decisão de continuar conosco e reforçamos nosso compromisso em oferecer um atendimento de qualidade, pautado na transparência, respeito e na busca constante pela melhoria dos nossos serviços.

Permanecemos à disposição para quaisquer necessidades futuras.

Atenciosamente,
Leonardo dos Santos Batista de Sousa
OAB/RJ *******.*******