Cobrança indevida após cancelamento e entrega forçada de produto

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

09/06/2025 às 10:18

ID: 219171625

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Fiz uma compra pelo Mercado Livre em 18 de novembro 2023, mas cancelei o pedido diretamente no aplicativo antes da entrega, pois houve atraso no envio. O cancelamento foi confirmado pela plataforma.

Mesmo com o cancelamento efetivado, o produto foi entregue contra a minha vontade. Eu tentei recusar no momento da entrega, mas o entregador não aceitou levar o item de volta, dizendo que retornaria depois o que nunca aconteceu.

Agora, quase dois anos depois, estão me cobrando por esse produto, que foi entregue indevidamente após o cancelamento.

Quero deixar claro que:
A entrega foi feita sem minha solicitação.
A tentativa de devolução foi frustrada por falha do entregador.
Conforme o Art. 39, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, produto enviado sem solicitação é considerado amostra grátis e não gera obrigação de pagamento.

Solicito o cancelamento imediato da cobrança indevida e a garantia de que meu nome não será negativado em nenhum órgão de proteção ao crédito, sob pena de responsabilização legal por danos morais.

Aguardo um retorno urgente com a regularização da situação e encerramento da cobrança.

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Resposta da empresa

09/06/2025 às 13:57

Olá, Denner.

Em relação ao *******, entendemos a sua insatisfação e lamentamos sinceramente toda a situação. De fato, embora o cancelamento tenha sido efetuado, o produto já se encontrava em rota de entrega e, por esse motivo, não foi possível bloquear a entrega a tempo. Ressaltamos que não se tratou de uma amostra grátis, pois o item foi originalmente solicitado por você, ainda que posteriormente cancelado. Ainda assim, pedimos desculpas pelo transtorno causado.

Seu caso foi prontamente encaminhado ao setor responsável para análise, considerando todos os pontos apresentados.

Reforçamos que o atendimento está sendo conduzido de forma individual e com prioridade, buscando uma solução justa e adequada à situação.

Entramos em contato por mensagem privada para dar seguimento ao atendimento e esclarecer todos os detalhes.

Estamos à disposição para qualquer dúvida adicional.

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