Solicitação de Nota Fiscal para Bomba de Piscina Substituída (Lepono)
Respondida
Brasília - DF
10/03/2026 às 13:42
ID: 242856443
Fiz uma compra através do Mercado Livre com a empresa que vende Bomba de piscina da marca LEPONO, algum tempo a bomba apresentou problema entrei em contato com a empresa e fui direcionada a uma autorizada passou um mês , informaram que foi solicitado através da autorizada outra bomba nova, recebi a nova bomba , mas não recebi uma nova NOTA FISCAL com meus dados , a autorizado recebeu a nota fiscal com o nome dela, liguei no SAC da Lepono pra solicitar minha NOTA FISCAL , a Sra. ***** informou que eu não tinha direito de uma nova e que eu iria continuar com a mesma nota antiga, questionei porque são aparelhos novos com nova numeração como iria ficar a minha garantia do produto, ela informou que a garantia e a da nota fiscal antiga, isso não faz sentido e um produto novo e com ele uma nova data de garantia e uma nova Nota fiscal.
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Resposta da empresa
10/03/2026 às 14:46
Agradecemos pelo seu contato e lamentamos o transtorno relatado.
Verificamos que o equipamento adquirido apresentou defeito dentro do período de garantia e, conforme procedimento de garantia, foi realizada a substituição do produto por outro equipamento novo por meio de nossa assistência técnica autorizada.
Gostaríamos de esclarecer que, nesses casos, não ocorre uma nova venda do produto, mas sim uma substituição em garantia vinculada à nota fiscal original de compra. Por esse motivo, não é emitida uma nova nota fiscal ao consumidor final, permanecendo a garantia vinculada à nota fiscal inicial da compra.
Esse procedimento está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente conforme previsto no Art. 18 da Lei n 8.078/90, que trata da responsabilidade do fornecedor em sanar vícios do produto e permite a substituição do item quando identificado defeito dentro do prazo de garantia.
Da mesma forma, o prazo de garantia permanece vinculado à aquisição original do produto, conforme os prazos previstos no Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os prazos para reclamação de vícios em produtos duráveis.
De toda forma, entendemos sua preocupação quanto à identificação do equipamento substituído. Caso necessário, podemos disponibilizar um comprovante formal de substituição em garantia, contendo os dados do novo equipamento entregue, mantendo o vínculo com a nota fiscal original.
Nossa equipe permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para auxiliá-lo sempre que necessário.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Lepono do Brasil