Cobrança contestada após cancelamento e falta de comprovação de serviço
Não respondida
Garopaba - SC
21/08/2026 às 14:30
ID: 257058951
Cobrança contestada após cancelamento e ausência de comprovação da prestação do serviço
Contratamos a LVX Digital Company para prestação de serviços de marketing/gestão de tráfego. Posteriormente, diante da insatisfação com o serviço, solicitamos o cancelamento.
Em 09/12/2024, a própria empresa confirmou expressamente pelo WhatsApp: Sim, recebemos o aviso de rescisão.
A controvérsia surgiu porque, no momento da contratação, durante reunião por vídeo, foi informado que seria possível cancelar o serviço caso ele não estivesse trazendo resultado. Possuímos a gravação da reunião de contratação, além de todas as conversas mantidas com a empresa.
Mesmo após o pedido de cancelamento, a empresa considerou devido um novo pagamento, alegando que seria necessário aviso prévio de 30 dias.
A cobrança posteriormente foi levada ao Judiciário.
Entretanto, durante a própria execução judicial, ocorreu um fato extremamente relevante: o juiz analisou inicialmente a documentação apresentada pela empresa e registrou expressamente que os documentos juntados não eram suficientes para comprovar a efetiva prestação dos serviços contratados.
A decisão judicial apontou, inclusive, que as capturas de conversas demonstravam no máximo a existência de relação comercial e comunicação entre as partes, mas não comprovavam concretamente a execução dos serviços, como criação de anúncios, gerenciamento de campanhas, apresentação de relatórios de desempenho ou outros elementos materiais relacionados ao objeto contratado.
O próprio Juízo considerou a prova da efetiva prestação do serviço indispensável para a exigibilidade da obrigação e concedeu à empresa prazo adicional para apresentar documentação.
Posteriormente, a execução prosseguiu e houve bloqueio judicial de valores, situação que estamos tratando juridicamente.
Também tentamos novamente uma composição amigável diretamente com o representante jurídico da empresa.
Diante de todo esse histórico, considero inadequado tratar a situação simplesmente como uma dívida incontroversa. Contestamos a cobrança e não reconhecemos que o valor exigido corresponda a serviço regularmente prestado e devido.
Possuímos como documentação:
* contrato firmado;
* gravação da reunião comercial realizada antes/na contratação;
* conversas de WhatsApp;
* confirmação escrita da empresa de recebimento do pedido de rescisão;
* decisões e documentos do processo judicial.
SOLUÇÃO SOLICITADA
Solicito que a empresa reveja integralmente a cobrança e apresente uma solução definitiva para o caso, considerando o cancelamento solicitado, as condições apresentadas durante a contratação e a controvérsia existente quanto à efetiva prestação do serviço.
Solicito também que a empresa apresente, de forma objetiva e documental, quais serviços foram efetivamente executados no período correspondente ao valor cobrado, incluindo campanhas realizadas, anúncios criados, relatórios, métricas, datas das atividades e demais documentos técnicos que comprovem a contraprestação.
Busco uma solução amigável e definitiva, evitando o prolongamento desnecessário da controvérsia.
Esta reclamação não constitui reconhecimento da dívida, confissão, concordância com a cobrança ou renúncia a qualquer direito.