Barulho Excessivo e Constante de Vizinho em Condomínio - Falta de Ação da Administração

Recebemos sua manifestação e compreendemos o incômodo relatado. Entretanto, é necessário esclarecer alguns pontos objetivos sobre a situação apresentada.

O condomínio mencionado possui 1.022 apartamentos e encontra-se, neste momento, em fase intensa de obras internas nas unidades, situação comum em empreendimentos recém-entregues. A maioria dos proprietários ainda está realizando reformas, o que inevitavelmente gera movimentação e ruídos durante os horários permitidos.

Todas as obras no condomínio devem ser previamente cadastradas, com indicação de responsável técnico e prazo de execução, conforme normas internas. Desde que realizadas dentro dos horários autorizados pelo regulamento do condomínio, tais atividades não podem ser impedidas pela administração, pois se tratam de intervenções legítimas dos proprietários em suas unidades.

Quando há suspeita de excesso de ruído ou descumprimento das normas, o procedimento adequado é o registro de ocorrência no aplicativo ou junto à portaria, para que seja feita a verificação e, se constatada irregularidade, aplicada a advertência ou penalidade prevista nas regras condominiais.

Também é importante esclarecer que a situação relatada não caracteriza relação de consumo. Trata-se de questão tí[Editado pelo Reclame Aqui] de direito de vizinhança, regulada pelo Código Civil (arts. 1.277 e seguintes) e pelas normas internas do condomínio, envolvendo conflitos entre moradores quanto ao uso das unidades. Nessas circunstâncias, a administração atua apenas como gestora das regras condominiais, não sendo parte na eventual disputa entre vizinhos.

Dessa forma, não se trata de reclamação de consumo contra esta empresa, razão pela qual solicitamos à plataforma Reclame Aqui que proceda à retirada da publicação ou, alternativamente, que realize a devida mediação entre as partes diretamente envolvidas, considerando que o objeto da manifestação se refere a conflito entre condôminos.

De todo modo, a administração continuará acompanhando as ocorrências registradas e, caso seja constatado descumprimento das normas do condomínio, as medidas administrativas cabíveis serão aplicadas à unidade responsável, conforme previsão da convenção e do regulamento interno.

Permanecemos à disposição do morador para tratar do assunto pelos canais oficiais do condomínio, que são os meios adequados para análise e eventual providência administrativa.

O mesmo indivíduo todos os dias só falta derrubar o teto e a justificativa e o coletivo são apartamentos comerciais ou residenciais porque e a única justificativa de um indivíduo todos os dias usar serra, furadeira, marreta e Cia há mais de cem dias e ninguém resolver o problema.

Adotamos todas as medidas possíveis, inclusive a aplicação de multa, esperamos que seu sossego esteja preservado, conte sempre conosco, ao mesmo tempo colocamos nossos canais direto de atendimento a disposição.