Recolhimento abusivo de motocicleta em atividade de entrega + cobrança indevida de taxa
Não respondida
Una - BA
19/03/2026 às 17:26
ID: 243772001
Realizei a locação de uma motocicleta no plano de compra junto à empresa, efetuando pagamento inicial de R$1.175,00 (caução + primeira semana).
Por atraso no pagamento semanal, a empresa optou pelo recolhimento do veículo, o que está previsto contratualmente. No entanto, a forma como essa ação foi executada foi totalmente abusiva.
No momento da abordagem, eu estava em plena atividade profissional, realizando uma entrega por aplicativo, com pedido em andamento. A equipe realizou o recolhimento em via pública, me obrigando a retirar meus pertences às pressas, gerando constrangimento e prejuízo direto ao meu trabalho.
Devido à situação, não consegui concluir a entrega, sendo necessário interagir diretamente com a cliente, que também foi prejudicada. Há registros de conversa que comprovam o ocorrido, inclusive demonstrando que precisei orientar a cliente a solicitar nova corrida, gerando custo adicional.
Além disso, foi imposta uma taxa de recolhimento no valor de R$300,00, com exigência de pagamento imediato e sem qualquer detalhamento ou comprovação do valor, o que caracteriza prática abusiva.
Ressalto que, embora exista previsão contratual para recolhimento em caso de inadimplência, isso não autoriza a empresa a agir de forma a prejudicar deliberadamente a atividade profissional do locatário, especialmente durante uma entrega em andamento.
Diante disso, solicito:
- Revisão e exclusão da taxa de recolhimento de R$300,00
- Apresentação detalhada dos valores descontados da caução
- Devolução justa dos valores pagos, principalmente a caução
- Posicionamento formal da empresa quanto à conduta da equipe de recolhimento
Caso não haja solução amigável, serão tomadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e Poder Judiciário.
Aguardo retorno.