Tentativa de cancelamento com cláusula abusiva e Procon não respondido
Respondida
Joinville - SC
24/06/2026 às 14:11
ID: 252250101
Possuo um Volswagen Fox (MKF-**31) que está em um contrato com a Liderança, e, estou tentando cancelar ele, mas a associação não quer permitir o cancelamento pois precisei acionar o sinistro no início do ano, e, aciona a cláusula (que é abusiva) onde diz que eu sou obrigado a permanecer contribuindo por 12 meses com a associação se houver o uso do 'benefício'. Estou com uma reclamação no Procon em aberto, aguardando a resposta da mesma, visto que, a a associação sabe que essa cláusula é facilmente cancelada perante o código de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 09:40
Sr. Associado,
Agradecemos seu contato e respeitamos seu direito de manifestar sua insatisfação.
Esclarecemos que, no momento da adesão à associação, o associado recebe todas as informações referentes às regras de utilização dos benefícios, incluindo a previsão de permanência por 12 (doze) meses após a utilização do benefício de reparo decorrente de evento. Essa condição consta expressamente no Termo de Adesão e no Regimento Interno, documentos dos quais o senhor declarou ter ciência e concordância no ato da assinatura.
Além disso, ao realizar a abertura do evento, o associado é novamente informado sobre a permanência contratual decorrente da utilização do benefício, prosseguindo com a solicitação de forma voluntária.
Dessa forma, a associação apenas cumpre as normas previamente estabelecidas e aceitas pelas partes, aplicando o regulamento de forma isonômica a todos os associados.
Quanto à reclamação registrada junto ao Procon, a Liderança apresentará todos os esclarecimentos e documentos pertinentes dentro do prazo legal, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.