Lifepet continua cobrando plano de saúde de pet falecido, alegando pagamento anual.
Em réplica
Vitória - ES
18/03/2026 às 08:47
ID: 243596715
Meu cachorro faleceu no dia 01/02/26. Ele tinha 3 planos de saúde diferentes. Em virtude do falecimento entrei em contato com os planos solicitando o cancelamento. Encaminhei o atestado de óbito fornecido pela médica veterinária e o PetLove e o PetSalut prontamente procederam a baixa. Já o Lifepet me prestou as condolências, informou que o plano havia sido cancelado mas, para minha surpresa, as cobranças não cessaram. No dia 24/02 procurei novamente a Lifepet questionando a razão das cobranças e me informaram que, apesar de o plano ter sido cancelado, eu teria que continuar as parcelas até completar o período de um ano. Eles fingem esquecer que com o falecimento do pet ocorre a extinção do objeto contratual, o que impossibilita a continuidade da prestação de serviços por parte da operadora. A lifepet quer tratar um plano de serviço de saúde como se fosse a compra de um produto parcelado, quando, na verdade, possuem naturezas jurídicas bem distintas. A mensalidade paga ao plano de saúde é a contraprestação pela disponibilidade do serviço. Com a [Editado pelo Reclame Aqui] do animal desaparece o beneficiário e, assim, não há mais serviço a ser prestado ou disponibilizado. Manter a cobrança das parcelas vincendas após o óbito configura enriquecimento sem causa por parte da empresa. Eles alegam que meu plano foi contratado na modalidade anual e, por isso, eu deveria pagar o restante do período. Ora, se o serviço não pode mais ser prestado por impossibilidade fática (inexistência do beneficiário), a manutenção das cobranças constitui enriquecimento ilícito da operadora. O parcelamento no cartão de crédito é apenas uma modalidade de pagamento de um serviço de execução continuada, e não a compra de um bem durável. Portanto, com a extinção do contrato pelo óbito, as parcelas futuras devem ser canceladas ou estornadas pela operadora junto à administradora do cartão. Assim, solicito o cancelamento imediato das parcelas futuras e o estorno das duas parcelas que já me foram cobradas após o falecimento do meu pet. Em um momento de tanta dor ao perder um bichinho, que na verdade é um membro da família, ao invés de contarmos com o apoio de quem justamente contratamos para ter paz e tranquilidade, nos deparamos com tal situação de abuso da parte mais fraca e sofrida. Lamentável!
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Resposta da empresa
27/03/2026 às 12:38
Olá, Camila. Tudo bem?
Recebemos a sua manifestação e, antes de tudo, sentimos muito pela perda do seu pet. Sabemos o quanto esse momento é difícil e nos solidarizamos com você.
Em relação à sua solicitação, identificamos que o plano foi contratado na modalidade anual, com pagamento realizado via cartão de crédito em 12x. Nesse formato, o valor total do plano é repassado integralmente pela operadora do cartão no momento da contratação, e as parcelas que você visualiza correspondem à cobrança feita diretamente pela administradora do seu cartão.
Ou seja, atualmente, não há cobranças sendo realizadas diretamente por nós, e sim pela operadora do cartão de crédito, que já efetuou o repasse integral do valor à empresa.
Conforme previsto em contrato, não é possível realizar o estorno de valores já pagos nessa modalidade. Da mesma forma, não temos possibilidade de cancelar ou interferir nas cobranças da fatura do cartão, uma vez que estas são de responsabilidade exclusiva da operadora.
Ressaltamos também que não há qualquer débito em aberto conosco, nem cobranças adicionais sendo realizadas.
Como forma de alternativa, podemos oferecer a inclusão de um novo pet no mesmo plano, mantendo as condições já contratadas, durante o período restante de vigência.
Permanecemos à disposição para te auxiliar no que for possível.
Atenciosamente,
Life Pet
Réplica do consumidor
02/06/2026 às 12:18
A continuidade da cobrança por um serviço impossível de ser fornecido configura enriquecimento ilícito por parte da Lifepet. Tampouco procede a alegação de que não haveria como devolver os valores pagos indevidamente ou, pior ainda, dizer que não há cobranças sendo realizadas diretamente por vocês mas sim pela operadora do cartão. Ora, o cartão de crédito é apenas a ferramenta utilizada para o pagamento, quem detém o poder e a obrigação legal de solicitar o estorno ou o cancelamento das parcelas futuras junto ao banco são vocês! Eu não firmei contrato algum com banco ou operadora de cartão de crédito mas com a Lifepet, empresa que eu julgava séria e respeitosa com seus clientes, principalmente na pior hora que um tutor de pet pode passar. NÃO FECHEM PLANO COM A LIFEPET, ELA NÃO HONRA SEUS COMPROMISSOS!