Reclamação sobre Medidas Judiciais e Multa Após Exercício do Direito de Registrar Queixas
Não respondida
Mauá - SP
02/06/2026 às 12:09
ID: 250335625
Além da demora na análise do meu processo e da ausência de informações objetivas sobre sua conclusão, fui surpreendido com uma notificação formal enviada pela Liga Benefícios e Socorro Mútuo após exercer meu direito de registrar reclamações e buscar esclarecimentos.
O que mais causa preocupação é o fato de a associação mencionar possíveis medidas judiciais contra mim e existir previsão contratual de multa de R$ 5.000,00 relacionada a manifestações do associado.
Considero extremamente grave que, em vez de apresentar uma solução definitiva para a demanda ou fornecer informações claras sobre o andamento do processo, a associação opte por encaminhar comunicações que podem ser interpretadas como uma tentativa de desencorajar o exercício legítimo do direito de reclamação e de acesso aos órgãos de defesa do consumidor.
Reitero que todas as minhas manifestações foram baseadas em fatos reais e em minha experiência como associado. Não houve ofensas, ameaças ou divulgação de informações [Editado pelo Reclame Aqui]. Houve apenas a busca por respostas e pela resolução do problema.
Diante desse cenário, informo que continuarei adotando todos os meios legais disponíveis para a defesa dos meus direitos, inclusive perante órgãos de proteção ao consumidor, entidades fiscalizadoras e Poder Judiciário, caso necessário.
Aguardarei uma resposta objetiva sobre o meu processo, os prazos aplicáveis e os fundamentos da notificação recebida, esperando que a associação priorize a solução da demanda em vez de tentar restringir manifestações legítimas de seus associados.