Anulação do contrato

Ilma. Sra. Emiriana,

Inicialmente, precisamos pontuar que a LIKE DO BRASIL atua há mais de 7 anos no mercado, de forma séria e honesta, e em razão de sua atuação não é alvo contumaz de reclamações de seus clientes, como pode ser confirmado na própria plataforma do Reclame Aqui, especialmente quanto à sua avaliação.

Não obstante, de acordo com seu relato, a senhora diz que seu esposo, Sr. Fernando acompanhou sua filha até a empresa para gravação de episódios de Série de TV, oportunidade na qual, após lhe ser explanado sobre todos os serviços prestados pela LIKE DO BRASIL.

Diante disso, considerando que sua filha ficou super feliz e animada, evidentemente interessado nos serviços o Sr. Fernando assinou Contrato de Prestação de Serviços de Produção Artística, Divulgação de Voz e Imagem e Outras Avenças, o qual prevê expressamente, em linguagem clara e objetiva A DIVULGAÇÃO DA ARTISTA E SUA PREPARAÇÃO PARA O MERCADO, ATRAVÉS DE ACESSO À PLATAFORMA DE TREINAMENTO E SUPORTE ONLINE, COM CONTEÚDO DISPONÍVEL 24H00 POR DIA, PELO PERÍODO DE UM ANO.

Dessa forma, evidente que em momento algum foi ofertado gratuito serviço de agenciamento, sendo cristalino que a contratação realizada pelo Sr. Fernando não visa apenas e tão somente a participação da artista em séries, como a senhora afirma de forma simplista em sua reclamação, mas também a ampla preparação e divulgação da artista junto ao mercado. Tais fatos foram PRESENCIALMENTE esclarecidos quando da contratação, sendo disponibilizado ao Sr. Fernando o contrato de prestação de serviços no mesmo ato para análise, em via física, o qual ele leu, rubricou e assinou as suas 4 (quatro) páginas.

Assim, a conduta da empresa está amparada na legislação civil, não havendo qualquer violação ao Código de Defesa do Consumidor, pois a contratação dos serviços de produção artística foi realizada em 11/05/*******, mediante aceitação plena da proposta e assinatura do respectivo contrato em via física que lhe foi prontamente disponibilizado.

Logo, não há o que se falar na possibilidade de anulação ou desistência da contratação realizada no estabelecimento comercial, sem qualquer espécie de vício ou defeito na prestação de serviço.

Ademais, cumpre esclarecer que o Sr. Fernando, contratante, optou por realizar o pagamento de R$1.*******,00 (mil e novecentos reais) por cartão de crédito, estando expressamente previsto na Cláusula 6, Parágrafo Quinto que o Contratante tem inequívoca ciência que, ao pagar com cartão de crédito parcelado, os juros da operadora serão cobrados do mesmo, razão pela qual, a taxa de juros aplicada pela operadora não possui qualquer relação com a LIKE DO BRASIL.

Devidamente esclarecidos os serviços contratados, nos termos que lhe foram expostos no ato da contratação presencial, destacamos que todos os serviços estão plenamente à disposição para utilização da artista.

Por fim, agradecemos a oportunidade de atendê-la, bem como à Plataforma do Reclame Aqui, por podermos esclarecermos os fatos com a devida veracidade.

Atenciosamente,

Like do Brasil
*******
https://*******

Se o consumidor tem várias facilidades para contratar um serviço de forma imediata como foi no caso, espera-se reciprocidade de tratamento pela empresa quando ele decide desistir do contrato.
Prática contrária a essa - com exigências formais e fornecimentos de informações desencontradas - passa a ideia de que a empresa quer desestimular a solicitação de cancelamento do serviço AINDA NÃO INICIADO e ganhar o consumidor pelo CANSAÇO.
Devo lhe informar também; apesar de já terem sido Notificados e não terem respondido a minha reclamação no prazo de 05 dias estabelecidos após a notificação, que os consumidores também são amparados pelo órgão de defesa do consumidor PROCON e posteriormente Judiciais (se for o caso). Por falta de resposta da empresa pela notificação do PROCON, tive que entrar com processo administrativo pelo mesmo. Espero agora que consigam ter disponibilidade de se manifestarem no prazo estabelecido após seguinte notificação de processo administrativo.
Lembrando que o impedimento de uma rescisão ou cancelamento não é permitido por lei.
Todo contrato de prestação de serviços deve existir a opção de rescisão contratual, pois ninguém é obrigado a permanecer em um contrato que não esteja lhe agradando.
******* ainda que o contrato NÃO APRESENTA cláusula específica de cancelamento, apresentando apenas um tópico relacionado a forma de pagamento que NÃO SE APLICA À NÓS que pagamos e parcelamos o Valor Total.
Ante ao exposto nos artigos 6, 39 e 31 do CDC, solicito:
1) CANCELAMENTO DO CONTRATO SEM QUALQUER ÔNUS AO CONSUMIDOR

2) CANCELAMENTO DA COBRANÇA EFETUADA JUNTO AO CARTÃO DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR NO VALOR DE R$2.*******,24