Negativação indevida com plano já desativado e sem aviso previo.

Prezado Nicolas,

A Like Proteção Veicular agradece seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, prezando sempre pela transparência e pelo cumprimento das normas do regulamento.

Inicialmente, é importante esclarecer que não procede a alegação de inexistência de vínculo contratual.
1. Sobre o vínculo e a validade do contrato
Consta em nosso sistema a proposta de filiação devidamente assinada, formalizando sua adesão à associação e às regras estabelecidas. Ressaltamos que, conforme regulamento, o plano de proteção veicular possui vigência mensal e renovação automática, permanecendo ativo até que haja solicitação formal de cancelamento por parte do associado, o que não foi identificado em nossos registros no período mencionado.

2. Sobre a notificação prévia
Foram realizadas diversas tentativas de notificação, por meio de:
* Contato via WhatsApp;
* Envio de correspondência ao endereço cadastrado;
* Notificação realizada pelo próprio órgão de proteção ao crédito (SPC Brasil).
Destacamos que a manutenção e atualização dos dados cadastrais é de responsabilidade do associado, sendo que eventual desatualização de endereço não invalida as tentativas de comunicação realizadas pelos meios disponíveis.

3. Sobre a negativação
A inclusão do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito ocorreu em decorrência do inadimplemento das obrigações financeiras assumidas, estando, portanto, em conformidade com a legislação aplicável e com o regulamento da associação.

Diante dos esclarecimentos acima, reforçamos que não houve irregularidade na conduta da associação, uma vez que todas as medidas adotadas seguiram os termos e os procedimentos legais.

4. Sobre a alegação de ausência de prestação de serviço
A proteção veicular não está condicionada à utilização do veículo. Dessa forma, o fato de o veículo estar em oficina não suspende, cancela ou interrompe a vigência do plano, tampouco isenta o associado de suas obrigações. Os benefícios permanecem ativos enquanto os benefícios estiverem vigente.

5. Sobre a suposta tentativa de reativação
Não se trata de nova contratação, mas dá continuidade de um vínculo já existente, que não foi formalmente encerrado. Assim, não há que se falar em ausência de aceite, uma vez que a adesão original permanece válida.

Ainda assim, a Like Proteção Veicular permanece à disposição para buscar uma solução administrativa, por meio de seus canais oficiais de atendimento:

Av. Brasil, 1148 Loja 2, Patos de Minas
(34) 3814-7888

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Like Proteção Veicular

Em resposta à empresa Like Proteção Veicular, reforço que o plano já estava desativado há mais de 1 ano, inclusive antes de qualquer tentativa de reativação, tentativa essa que não foi concluída, ou seja, não existe contrato ativo nem obrigação de pagamento. Se fosse um vínculo ativo, não haveria necessidade de reativar. Sobre o contato, quando me chamaram no WhatsApp informei que não podia atender ligação naquele momento, mas que poderia falar por áudio, e mesmo assim a empresa não deu continuidade, respondendo apenas aguardo quando for um bom momento, sem tentar resolver de fato. Também não recebi notificação prévia válida antes da negativação, enviar carta para endereço antigo ou alegar aviso pelo SPC não comprova que fui devidamente comunicado, conforme exige o art. 43, 2 do CDC e a Súmula 359 do STJ. Sendo assim, não existe inadimplência, pois não há contrato ativo nem serviço prestado, tornando essa negativação indevida. Solicito a retirada imediata do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito e o cancelamento da cobrança, caso contrário tomarei as medidas cabíveis.

Prezado Nicolas,

Agradecemos seu retorno e reforçamos nosso compromisso com a transparência nos esclarecimentos.

Contudo, é importante destacar que sua alegação de inexistência de vínculo ativo não procede, conforme demonstram nossos registros internos.

1. Sobre a vigência do plano
Conforme consta em sistema, seu último pagamento foi realizado em 22/01/2025, sendo a cobrança mencionada referente ao mês subsequente, com vencimento em 20/02/2025.
Isso comprova que, neste período, sua proteção encontrava-se ativa, não havendo qualquer descontinuidade contratual anterior, como alegado.

2. Sobre cancelamento e reativação
Ressaltamos que não houve cancelamento formal solicitado por você, conforme previsto em regulamento.
Dessa forma, o contrato permaneceu vigente, com renovação mensal automática, até ser posteriormente cancelado por inadimplência, em razão da ausência de pagamento das mensalidades devidas.

Assim, não se trata de reativação de contrato, mas sim de inadimplência de um vínculo ativo, o que gera as devidas obrigações financeiras.

Diante disso, reforçamos que a cobrança é legítima, uma vez que decorre de um contrato ativo no período mencionado e não cancelado formalmente.

Ainda assim, conforme já informado, a Like Proteção Veicular permanece à disposição para buscar uma solução amigável e administrativa, por meio de nossos canais oficiais:

(34) 3814-7888
[email protected]
Av. Brasil, 1148 Loja 2, Patos de Minas

Seguimos à disposição para esclarecimentos.

Entendi a posição da empresa, mas continuo discordando. O fato de ter havido um pagamento em 22/01/2025 não muda o ponto principal: em nenhum momento ficou claro para mim que o plano seguia ativo de forma contínua, principalmente após um longo período sem cobranças e sem contato efetivo. Tanto que, posteriormente, houve conversa sobre reativação, o que reforça que nem a própria empresa tratava a situação como algo totalmente regular.

Além disso, o mais grave continua sem resposta: eu não fui devidamente notificado antes da negativação. Receber contato genérico ou envio para endereço antigo não garante que eu tive ciência da dívida. Inclusive, quando houve contato via WhatsApp, informei que não podia atender ligação, mas que poderia falar por áudio, e a empresa simplesmente não deu continuidade.

Ou seja, independentemente da discussão sobre contrato, a negativação ocorreu sem que eu tivesse a oportunidade real de resolver a situação antes, o que vai contra o que o Código de Defesa do Consumidor exige.

Prezado Nicolas,

Inicialmente, reforçamos que a responsabilidade pela atualização dos dados cadastrais, incluindo endereço, é do próprio associado, conforme previsto nas regras de adesão ao programa. Embora você informe ter mudado de endereço, não houve a devida atualização formal em nossos registros à época, motivo pelo qual as comunicações foram enviadas ao endereço anteriormente cadastrado.

Além disso, é importante destacar que não houve ausência de tentativa de contato por parte da associação. Foram realizadas diversas notificações também via WhatsApp, com confirmação de leitura e, inclusive, algumas interações de sua parte, conforme registros:

24/02/2025
28/02/2025
07/03/2025
24/03/2025
25/03/2025
28/03/2025
01/04/2025
08/04/2025

Ressaltamos ainda que, em 22/04/2025, houve solicitação de segunda via de boleto por sua parte, o que demonstra ciência da existência do débito e da necessidade de regularização.

Dessa forma, não procede a alegação de ausência de comunicação ou impossibilidade de resolução prévia, uma vez que houve múltiplas tentativas de contato por canais diretos, com efetiva visualização e interação.

A negativação ocorreu somente após o período de inadimplência, estando respaldada pelas regras do programa e pelas tentativas prévias de regularização.

Reforçamos que a Like Proteção Veicular permanece totalmente à disposição para solucionar a situação de forma amigável, por meio de nossos canais oficiais:

(34) 3814-7888
[email protected]

Av. Brasil, 1148 Loja 2, Patos de Minas

Seguimos à disposição para finalizarmos essa questão da melhor forma possível.

Atenciosamente,