Cobrança de Multa por Quebra de Contrato Após Cancelamento de Serviço de Internet Instável

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Carlos - SP

05/04/2026 às 17:07

ID: 245196145

À empresa Likennet,

Venho por meio desta formalizar minha insatisfação e contestação quanto à cobrança de multa por quebra de contrato no valor de R$ 261,49, após o cancelamento do meu serviço de internet residencial.

O cancelamento ocorreu devido à falha recorrente na prestação do serviço, que se apresentava de forma intermitente, prejudicando diretamente minhas atividades profissionais e tarefas do dia a dia. Em mais de uma ocasião, fui informado de que o problema estava relacionado a fatores externos, como, por exemplo, a ocorrência de incêndio em poste da rede situação que evidencia falha estrutural e não pontual.

Ressalto que, diante de um serviço instável e intermitente, não havia viabilidade prática de solicitar suporte técnico, uma vez que o problema não se manifestava continuamente, dificultando qualquer diagnóstico no momento de eventual visita técnica.

Dessa forma, o cancelamento não se caracteriza como quebra contratual por iniciativa injustificada do consumidor, mas sim como consequência direta da não entrega adequada do serviço contratado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, considero indevida a cobrança da multa, e solicito o imediato cancelamento da mesma.

Informo ainda que, visando evitar eventual negativação indevida do meu nome, poderei efetuar o pagamento do valor cobrado sob protesto. Contudo, nesse caso, adotarei as medidas cabíveis para requerer a restituição em dobro do valor pago, conforme previsto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de cobrança indevida.

Caso haja insistência na cobrança ou qualquer tipo de negativação, informo que tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes (Reclame Aqui, Procon) e, se necessário, a adoção de medidas judiciais com o auxílio de advogado, incluindo eventual pedido de indenização.

Dados do titular do contrato:
CPF: *****

Aguardo uma resolução rápida e amigável para o caso.

Atenciosamente,

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Resposta da empresa

15/04/2026 às 17:20

Prezado(a) FABIO DE OLIVEIRA LANDGRAF MASSARDI,

Esperamos que esteja bem.

Confirmamos o recebimento do seu pedido e, conforme o contato realizado anteriormente por nossa equipe, gostaríamos de formalizar que sua solicitação foi atendida com sucesso.

Após análise técnica e comercial do seu histórico, identificamos as intercorrências mencionadas e procedemos com a isenção total da multa por quebra de contrato no valor de R$ 261,49. Desta forma, não há pendências financeiras vinculadas ao seu CPF junto à Likenet.

Lamentamos que a sua experiência com nossos serviços não tenha sido plenamente satisfatória devido aos fatores externos relatados. Agradecemos a oportunidade de resolvermos esta questão de forma amigável e direta.

Caso precise de qualquer outra informação, nossa equipe permanece à disposição através dos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Jucilene
Equipe de Relacionamento Likenet

Consideração final do consumidor

15/04/2026 às 17:49

O atendimento da empresa foi [Editado pelo Reclame Aqui].
Atenciosamente.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10