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Reclamar dessa empresa

São José - SC

16/07/2026 às 14:42

ID: 254093861

Era cliente da empresa a tempos e solicitei o cancelamento do serviço em razão de problemas recorrentes, insatisfação com a plataforma e por não haver mais interesse na continuidade da contratação.

Para minha surpresa, fui informado de que, mesmo após solicitar formalmente o cancelamento, sou obrigado a permanecer vinculado ao contrato por mais 90 dias, pagando três mensalidades adicionais a título de aviso prévio.

Entendo que essa exigência é abusiva, desproporcional e coloca o consumidor em situação de extrema desvantagem. Trata-se de um serviço de software, sem necessidade de fornecimento de produtos físicos, estoque, logística ou qualquer custo operacional relevante que justifique a imposição de um prazo tão extenso para encerramento da relação contratual.

Além disso, já não utilizo o sistema há meses, mas continuo sendo cobrado exclusivamente em razão dessa cláusula contratual excessiva. O prazo de 90 dias ultrapassa o que é normalmente considerado razoável pelo mercado e pela jurisprudência em contratos dessa natureza, criando um ônus excessivo ao cliente e uma vantagem exagerada para a empresa. A emrpesa se quer me mandou copia desse contrato.

Busquei resolver a situação de forma amigável, porém a empresa insiste na cobrança integral das mensalidades referentes ao suposto aviso prévio.
A empresa tem promovido cobranças manifestamente indevidas e persistentes por diversos canais de comunicação, incluindo WhatsApp, e-mail e ligações telefônicas, expondo-me a situação de constrangimento e importunação. Tal conduta afronta o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o art. 42, que veda a exposição do consumidor ao ridículo ou qualquer tipo de constrangimento ou ameaça durante procedimentos de cobrança.

Diante disso, solicito a revisão imediata dessa cobrança, com a isenção do aviso prévio excessivo, visto que de bom grado e boa-fé já paguei 30 dias.

Caso não haja solução, avaliarei a adoção das medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário para discutir a validade dessa cláusula e buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

Aguardo um posicionamento e uma solução amigável para o caso.