Cobrança indevida após falha no pagamento, sem contrato assinado e com ameaça de negativação

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Resolvido

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Recife - PE

11/06/2026 às 21:38

ID: 251180283

Venho registrar minha insatisfação com a postura da Lito Aviation Academy diante da minha situação como consumidor.

No final de 2025, adquiri o curso de Piloto Privado da plataforma, porém eu ainda não pretendia iniciar os estudos naquele momento por estar em período de férias. Minha intenção era começar apenas após o retorno das aulas da faculdade.

Após a compra, recebi um contrato digital para assinatura. No momento em que visualizei o documento, eu não podia assiná-lo naquele instante e pensei que faria isso depois. Como eu não estava acessando a plataforma nem iniciando os estudos naquele período de férias, isso acabou passando despercebido e eu sinceramente esqueci da assinatura do contrato. Em nenhum momento houve má-fé ou intenção de evitar assinatura contratual.

Inclusive, considero estranho que a plataforma tenha permanecido liberada sem a assinatura do contrato, já que o correto seria a liberação definitiva do serviço apenas após a formalização contratual do aluno.

Além disso, durante esse período eu praticamente não utilizei a plataforma. Fiz apenas um acesso inicial após a compra e nunca mais utilizei o serviço.

Quando as aulas da faculdade começaram, fui informado de que o segundo semestre já teria conteúdos voltados ao Piloto Privado Teórico, o que acabou fazendo com que eu decidisse não continuar com o curso da empresa.

O grande problema é que, quando os pagamentos começaram a falhar, os próprios e-mails enviados pela Lito Aviation Academy davam a entender que a assinatura havia sido interrompida e que, para continuar, seria necessário refazer manualmente a compra. O texto enviado dizia claramente:

Não foi possível processar o pagamento da sua assinatura. A transação foi cancelada. Regularize a situação refazendo a compra manualmente.

Diante dessa mensagem, interpretei de forma totalmente razoável que, caso eu não refizesse a compra, o serviço seria simplesmente cancelado, como ocorre em diversas plataformas de assinatura atualmente.

Mesmo sem utilização da plataforma, sem contrato assinado e com mensagens que induziam ao entendimento de cancelamento automático, a empresa agora está tentando cobrar todas as parcelas acumuladas desde dezembro até maio.

Além disso, fui informado sobre possibilidade de negativação e inclusão do meu nome em órgãos de proteção ao crédito, o que considero extremamente abusivo diante de todo o contexto apresentado principalmente porque ainda sou menor de idade.

Estou tentando resolver isso de forma amigável, porém espero que a empresa aja com bom senso e revise essa cobrança indevida. Não considero correto cobrar meses de um serviço que não utilizei, sem contrato assinado e com comunicações que levavam ao entendimento de cancelamento da assinatura.

Aguardo uma solução justa e definitiva para o caso.

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Resposta da empresa

23/06/2026 às 10:48

Sr. Gabriel,

Agradecemos seu contato e o cuidado em detalhar a sua percepção sobre o ocorrido. Levamos cada manifestação a sério e queremos tratar a sua de forma responsável e transparente.

Informamos que a sua solicitação já foi encaminhada à nossa equipe responsável, que fará a análise individualizada do seu caso. Diante das particularidades que você apresentou especialmente quanto à formalização contratual e à sua condição pessoal , entendemos a importância de avaliá-las com a devida atenção antes de qualquer posicionamento definitivo.

Para podermos conduzir essa análise adequadamente e localizar todo o seu histórico, solicitamos a gentileza de nos encaminhar, por mensagem privada ou pelo e-mail institucional *******, os seguintes dados: nome completo, CPF e data de nascimento. Caso você seja, de fato, menor de 18 anos, solicitamos também que essa comunicação seja feita com o acompanhamento do seu responsável legal, a fim de que tratemos a questão da maneira mais correta e segura para ambas as partes.

Reafirmamos que, durante essa análise, nosso objetivo é encontrar uma solução equilibrada e justa, observando tanto as condições contratuais aplicáveis quanto o contexto que você nos relatou. Solicitamos que aguarde o retorno da nossa equipe pelos canais oficiais.

Permanecemos à disposição e agradecemos a oportunidade de esclarecer e resolver a questão de forma amigável.

Atenciosamente,
Equipe Lito Academy.

Consideração final do consumidor

25/06/2026 às 15:41

Foram solícitos e resolveram rápido o meu problema

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10