Reembolso solicitado

Question

Prezados,

Venho, por meio deste, solicitar uma reanálise formal e aprofundada da situação ocorrida no show do Djavan, bem como requerer o reembolso integral dos valores despendidos em razão da falha de informação e da condução inadequada da comunicação do evento.

O evento representava a realização de um sonho extremamente importante para mim, tanto no aspecto emocional quanto pessoal. Entretanto, fui impedida de acessar o local ao chegar acompanhada do meu filho, situação que me causou profundo constrangimento, abalo emocional e prejuízo financeiro.

Ressalto que, no momento da compra do ingresso e durante todo o período de divulgação do evento, não houve comunicação clara, ostensiva e amplamente acessível acerca da proibição absoluta de entrada de crianças menores da faixa etária indicada. Ao contrário: as informações divulgadas nos canais oficiais e redes sociais relacionadas ao evento limitavam-se a informar que menores de 5 a 15 anos deveriam estar acompanhados dos pais ou responsáveis, o que naturalmente induzia à compreensão de que a entrada seria permitida mediante acompanhamento.

Embora posteriormente tenha sido informado que havia indicação de classificação etária na plataforma de vendas, tal informação encontrava-se em local de pouca evidência, sem qualquer reforço adequado nos canais oficiais de comunicação do evento. Além disso, a própria observação constante na página mencionava que a classificação estaria sujeita à alteração por decisão judicial, sem qualquer atualização pública posterior que esclarecesse definitivamente a restrição.

Trata-se de uma informação essencial e determinante para a decisão de compra, deslocamento, organização da viagem e planejamento familiar. Em eventos de grande porte, especialmente em uma turnê de um artista com público multigeracional como Djavan, espera-se transparência, clareza e reforço ostensivo de restrições dessa natureza.

A situação torna-se ainda mais grave diante dos relatos de pessoas presentes no evento informando que havia crianças menores no local, inclusive um bebê de poucos meses utilizando fone anti-ruído. Tal circunstância evidencia aparente ausência de uniformidade na aplicação das regras de acesso, gerando insegurança, tratamento desigual entre consumidores e ainda mais frustração diante do ocorrido.

Destaco que em nenhum momento agi de maneira irresponsável. Meu filho, próximo de completar um ano, estava acompanhado pela mãe e utilizando equipamento adequado de proteção auditiva. Toda minha organização foi realizada com base nas informações disponibilizadas ao público ao longo dos meses de divulgação do evento.

Além do ingresso, tive gastos com deslocamento e hospedagem, uma vez que não sou de São Paulo e precisei estruturar toda a viagem considerando a presença do meu filho. Todo esse investimento foi feito em um momento extremamente delicado da minha vida pessoal e financeira, especialmente após ter sido desligada do meu emprego recentemente.

O ocorrido ultrapassa um mero dissabor. Houve falha clara no dever de informação previsto no artigo 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito à informação adequada, clara e ostensiva sobre os serviços ofertados.

Da mesma forma, o artigo 30 do CDC estabelece que toda informação ou publicidade veiculada integra a oferta do serviço. Durante toda a comunicação oficial acompanhada por mim, não houve divulgação suficientemente clara e reforçada acerca da impossibilidade absoluta de entrada de bebês ou crianças menores da idade indicada.

Ainda, a situação pode configurar publicidade enganosa por omissão, nos termos do artigo 37, 3 do CDC, considerando que a restrição etária absoluta consistia em informação essencial para minha decisão de compra e organização da viagem.

Também entendo haver possível falha na prestação do serviço, conforme artigo 14 do CDC, diante da insuficiência das informações prestadas e da aparente ausência de critério uniforme na aplicação das regras de acesso.

Diante de todo o exposto, solicito formalmente o reembolso integral do valor do ingresso.

O que mais impacta toda essa situação não é apenas o impedimento de entrada, mas a absoluta falta de acolhimento e sensibilidade diante de um caso que envolvia não apenas uma consumidora, mas uma mãe que realizou grande esforço emocional e financeiro para viver um momento especial.

Aguardo retorno formal com análise efetiva dos pontos apresentados, pois não obtive retorno em e-mail com vocês e com os outros organizadores até o momento.

Atenciosamente,
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