Compra de livros usados

Respondida
Rosário do Sul - RS
10/02/2025 às 12:59
ID: 209528527
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesGostaria de saber qual é a postula da Poliedro com a aquisição de materiais usados pelos alunos (seja a título de doação, seja a título de venda). Se há proibição, ela se encaixa em qual dispositivo?
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Resposta da empresa
25/02/2025 às 09:02
Olá Carla, tudo bem?
O POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO não permite a alienação, seja por doação ou revenda, dos materiais utilizados.
Como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.*******/96), no seu artigo 12, inciso I, toda instituição de ensino deve elaborar e executar seu plano pedagógico. Por plano pedagógico entende-se como a forma como a escola organiza as atividades e os conteúdos que serão trabalhados. Esse plano serve como objetivo da instituição escolar, explicando suas propostas educacionais que cada docente ou turma deve atingir ao final do ano letivo.
É certo que o POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO é amplamente difundido por sua excelência e grande nível de aproveitamento, sendo a metodologia desenvolvida por meio de inúmeros anos de experiência e aprimoramento. Tal experiência demonstrou que o conhecimento dos alunos é mais bem aproveitado com a junção do material escrito impresso e do acesso ao sistema online vigente, que são complementares e indissociáveis entre si, e, por isso, vendidos em conjunto às escolas associadas, sem qualquer possibilidade de fracionamento entre eles, sob pena de ter sua qualidade e sua eficácia prejudicadas.
O serviço oferecido pelo POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO não se trata de mera impressão de livros, mas sim de um ecossistema de solução educacional, um conjunto de ferramentas harmônicas entre si que possibilitam ao aluno o melhor e maior aproveitamento de suas capacidades intelectuais e socioemocionais.
Ressalte-se: o POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO não se trata de uma forma arcaica de metodologia de ensino, em que são apenas entregues livros e orientações, como eram os sistemas de ensino segundo o que a tecnologia da época permitia. O POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO é uma plataforma, uma solução complexa, moderna e completa em educação escolar, que utiliza todas as ferramentas disponíveis, físicas e digitais, para alcançar a excelência pretendida na missão educacional.
O sistema digital fornece o acesso do aluno à agenda do colégio, tarefas, simulados, recados institucionais, material digital, aulas gravadas complementares, resolução de questões, balcão de redação, resultado de simulados e indicação de exercícios, plataforma gamificada, itinerários formativos etc. Ou seja, aprimora o ensino, incrementa a retenção de conhecimento e acompanha a evolução tecnológica da sociedade por meio da prática e acesso unificado e constante ao conteúdo.
O acesso ao sistema online é necessariamente individual, feito por meio de senha específica disponibilizada ao discente e tem a validade de acesso correspondente à duração do ano letivo.
Já o material físico é a materialização do próprio plano pedagógico. É o material digital que o aluno pode tocar, personalizar de alguma forma, realizar suas anotações. É a personalização do próprio aprendizado.
Os dois materiais (físico e digital) são construídos juntos, pensados como se fossem um só, e as matérias constantes em um estão intimamente relacionadas com referências e complementações de um ao outro.
Cogitar-se a reutilização do material físico é aceitar a possibilidade de haver uma lacuna significativa na prestação do serviço e educação do aluno, é concordar com eventuais referências e complementações indicadas em um material que já não existem no outro, é contratar uma solução, mas aplicar apenas uma parcela dela, negligenciando a outra parte.
Ademais, inquestionável que o acesso à plataforma online é pessoal, individual e personalíssima. Também é inconcebível a ideia de que o material didático digital seja reutilizado ou transferido a outro aluno. Considerando que os materiais são indissociáveis e complementares entre si, o fracionamento, ou mesmo a reutilização de material defasado, não pode ser cogitada.
******* que todo sistema de ensino, nele incluídos os materiais, é de propriedade exclusiva do Poliedro, protegido pelos artigos de propriedade intelectual e direitos autorais, previstos no Código Civil e legislações específicas. Como titular e proprietária, é prerrogativa exclusiva da POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO estabelecer a forma de distribuição e de comercialização, e quem terá direito de acesso e uso de todo o seu sistema de ensino.
Com base nessa prerrogativa, o POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO permite que apenas as escolas associadas comercializem seu produto, e apenas para os alunos matriculados na própria instituição, sendo expressamente vedada a venda, ou mesmo doação para terceiros. O sistema é comercializado em caráter personalíssimo, para utilização exclusiva do discente. Assim, mesmo entrega não onerosa para terceiro pode configurar violação aos direitos da reclamada.
Estamos à disposição para esclarecer outras dúvidas.
Atenciosamente,
SISTEMA DE ENSINO POLIEDRO