Rescisão unilateral de contrato de locação de motocicleta e cobrança indevida

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Belo Horizonte - MG

29/05/2026 às 18:22

ID: 250071955

Prezados,
Venho por meio desta registrar minha profunda insatisfação e indignação com os serviços prestados pela locadora [Substitua pelo nome correto da empresa, ex: Locagora], com a qual firmei um contrato de locação de motocicleta por um período de 2 anos, na modalidade onde o veículo seria meu ao final do plano e a manutenção seria de responsabilidade da empresa.
Durante os 5 meses em que estive com o veículo, vivenciei um verdadeiro transtorno. Desde os primeiros dias, a moto apresentou sucessivos problemas mecânicos, elétricos e eletrônicos. O plano que deveria me trazer autonomia se tornou um pesadelo: eu precisava me deslocar até a locadora de duas a três vezes por semana, perdendo dias inteiros de trabalho aguardando reparos que nunca solucionavam os problemas definitivamente.
No dia 25/11/*******, compareci à locadora pela última vez para solicitar, mais uma vez, o conserto dos defeitos apresentados. Em vez de solucionarem o problema do veículo, fui surpreendido(a) com uma cobrança indevida referente a um carregador de celular que havia sido trocado pela própria locadora menos de 15 dias antes. Diante disso, deixei a moto nas dependências da empresa, informando que só retiraria o veículo assim que estivesse devidamente consertado e seguro para uso.
Para minha surpresa, no dia seguinte, 26/11/*******, recebi um áudio da equipe de atendimento informando que o proprietário da empresa havia decidido, unilateralmente, rescindir o contrato comigo.
A empresa não apenas falhou em entregar um produto em condições seguras de uso, como também descumpriu a cláusula de manutenção e optou por rescindir o contrato de forma arbitrária quando exigi meus direitos como consumidor(a). Fui severamente prejudicado(a) financeiramente e profissionalmente pelas constantes paradas da moto.
Exijo um posicionamento oficial da empresa sobre a rescisão unilateral, a devolução de eventuais valores devidos (como caução ou diárias pagas proporcionalmente) e a isenção de qualquer multa rescisória, visto que a quebra de contrato partiu da própria locadora por incapacidade de fornecer um produto funcional.
Aguardo retorno urgente para resolução do caso sem que seja necessário acionar as vias judiciais (Procon e Juizado Especial Cível).

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Resposta da empresa

01/06/2026 às 10:36

Huadson, bom dia!
Esperamos que esteja bem.

Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas.

Após análise do histórico de atendimento e do contrato firmado entre as partes, esclarecemos que a situação relatada não corresponde integralmente aos registros da empresa.

Durante a vigência do contrato, foram identificadas pendências financeiras relacionadas aos pagamentos contratualmente previstos. Além disso, os problemas apontados em sua manifestação não foram constatados na avaliação realizada após a devolução do veículo.

Em relação à caução, informamos que foram observadas as condições previstas no contrato para os casos de devolução antecipada do veículo, motivo pelo qual os procedimentos adotados seguiram as disposições contratuais aplicáveis.

A empresa sempre permaneceu à disposição para prestar os atendimentos necessários e esclarecer eventuais dúvidas, buscando conduzir a relação contratual com transparência e respeito.

Permanecemos disponíveis para tratar do assunto pelos nossos canais de atendimento e prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Ouvidoria Locagora.