Cobrança Indevida por Quilometragem Excedente e Solicitação de Ressarcimento
Não resolvido
São Paulo - SP
01/11/2024 às 10:34
ID: 201010681
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEstou entrando em contato para formalizar uma notificação sobre uma cobrança indevida referente à quilometragem excedente no contrato de locação estabelecido com a Localiza Meoo.
Conforme as cláusulas contratuais que estabelecem as condições para apuração e cobrança de quilometragem excedente:
1. Cláusula 4 - Franquia de Quilômetros:
A cláusula 4.1 define que o cliente pode percorrer uma franquia mensal de quilômetros, e a cobrança de quilometragem excedente deve ocorrer ao final do contrato caso a franquia total seja ultrapassada.
A cláusula 4.5 detalha o processo de apuração final de quilometragem ao término do contrato, especificando que:
4.5(a): Caso a quilometragem utilizada seja superior à contratada, será emitida uma fatura para cobrança da quilometragem excedente.
4.5(b): Caso a quilometragem total contratada não seja utilizada, não haverá reembolso.
4.5(c): Caso tenha ocorrido cobrança de quilometragem excedente durante o período de locação e, ao final do contrato, se verifique que a quilometragem total contratada não foi ultrapassada, o valor pago deve ser devolvido ao cliente.
Cálculo da Franquia Total e Cobrança Indevida
De acordo com o contrato, foi contratada uma franquia total de 24.******* km (24 meses x 1.******* km mensais). O horímetro do veículo indica que foram percorridos 27.******* km ao término do contrato, o que resulta em um total de 3.******* km excedentes. Considerando o valor unitário de R$ 0,48 por km excedente, o valor correto a ser cobrado é:
Quilometragem a cobrar: 3.******* km
Valor unitário do km excedente: R$ 0,48
Total correto: 3.******* km x R$ 0,48 = R$ 1.*******,08
No entanto, o valor cobrado foi calculado sobre 8.******* km excedentes, resultando em um total de R$ 4.*******,04, o que representa uma diferença significativa.
Pedido de Ressarcimento e Cancelamento de Fatura
Diante do exposto, solicito o ressarcimento imediato do valor de R$ 2.*******,08, que foi cobrado indevidamente, bem como o cancelamento imediato da fatura:
Fatura: AFMTZ-1936677
Data de Emissão: 22/10/*******
Adicionalmente, a cobrança indevida se reflete também na Fatura AFMTZ-1721103, emitida em 22/07/******* e já paga, o que justifica o pedido de reembolso do valor correspondente ao que foi cobrado além dos 3.******* km efetivamente excedentes.
Aguardo um retorno oficial da Localiza Meoo em até 5 dias úteis, com a confirmação do ressarcimento solicitado e o cancelamento da fatura. Caso não haja resposta ou solução satisfatória, tomarei as medidas cabíveis para assegurar meus direitos.
Compartilhe
Resposta da empresa
01/11/2024 às 15:10
Olá, Carlos, Espero que esteja tudo bem.
Contrato encerrado, sem possibilidade de reativação.
Sigo à disposição
Abraços,
Localiza Meoo | Sucesso do Cliente
Réplica do consumidor
01/11/2024 às 15:33
Que resposta é essa? Isso é a maneira que vão tratar o tema?
Réplica do consumidor
04/11/2024 às 16:02
Mantenho minha posição de discordância em relação à cobrança de quilometragem excedente e reitero a importância de seguir rigorosamente as cláusulas contratuais acordadas.
De acordo com a mensagem enviada, foram considerados os seguintes pontos:
Franquia mensal: 1.******* km
Início do contrato: 14/02/*******
Previsão de término: 14/02/*******
Devolução antecipada: 19/08/******* (6 meses antes)
Duração do contrato: 24 meses
Franquia total do contrato: 24.******* km
Tempo de uso: 18 meses
Franquia ajustada com devolução antecipada: 18.******* km
Quilometragem final registrada: 27.******* km
Com base nas informações apresentadas, a Localiza Meoo considera que a cobrança por quilometragem excedente é devida. Contudo, destaco que o contrato estabelece diretrizes específicas para a apuração e cobrança de quilometragem excedente, que incluem a avaliação ao término do contrato, conforme indicado nas cláusulas abaixo:
Cláusula 4.1: Define que a cobrança de quilometragem excedente deve ser realizada ao final do contrato, considerando a franquia total contratada e ajustada.
Cláusula 4.5: Estabelece que, ao final do contrato, a apuração final da quilometragem deve verificar se a quilometragem total contratada foi realmente excedida.
4.5(a): Em caso de quilometragem total excedente, uma fatura específica deve ser emitida para cobrar o excedente real.
4.5(c): Especifica que, caso tenham ocorrido cobranças por quilometragem excedente durante o contrato, e ao término do contrato seja apurado que a quilometragem total contratada não foi excedida, o valor pago deve ser devolvido ao cliente.
Assim, o contrato preconiza que a apuração final é a referência para determinar se houve quilometragem excedente, e tal cobrança deve ser feita sobre o total ao término do contrato. A cobrança pelos 8.******* km excedentes com base na devolução antecipada se configura como uma dupla penalização pois a devolução antecipada já implica em uma penalização contratual específica, conforme prática do setor. Além disso, o cálculo correto deveria considerar apenas 3.******* km excedentes (27.******* km percorridos contra a franquia de 24.******* km), totalizando R$ 1.*******,08 com base no valor unitário de R$ 0,48 por km excedente.
Recomendo a todos do Reclame Aqui a se atentarem ao tema, cobram de maneira abusiva e em desacordo ao contrato.
Consideração final do consumidor
06/11/2024 às 11:30
Não recomendo
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0