Solicitação de rescisão motivada de contrato de assinatura devido a falhas recorrentes e indisponibilidade do veículo.

Respondida
Ponta Grossa - PR
19/08/2026 às 08:23
ID: 256832553
Sou cliente da Localiza Meoo e solicito a rescisão motivada do contrato, sem cobrança de TDA ou qualquer multa, diante de falhas recorrentes na prestação do serviço, manutenção e gestão do veículo.
Esta é a segunda vez que o veículo permanece em manutenção por período prolongado. Atualmente, o carro está indisponível devido a uma falha de segurança/partida que impede sua utilização normal. Foram realizadas diversas tentativas de diagnóstico e reparo, incluindo programação, sem sucesso. Posteriormente, foi apontada possível falha relacionada ao painel/chicote elétrico, sendo que o chicote já havia sido substituído anteriormente. O veículo foi então encaminhado à concessionária Renault, que também não conseguiu identificar e solucionar definitivamente o problema.
Não se trata, portanto, de um episódio isolado. Na primeira ocorrência, após uma forte chuva de granizo que danificou o veículo, ele permaneceu aproximadamente 1 mês parado na oficina, com falhas de comunicação entre a Localiza e a oficina parceira e demora na aprovação do orçamento necessário para execução dos serviços. Durante esse período, o veículo permaneceu indisponível sem que a manutenção da lataria fosse devidamente realizada.
Atualmente, novamente permaneço sem o veículo contratado, utilizando um carro substituto fornecido pela Localiza, de qualidade e características significativamente inferiores às do veículo originalmente contratado e que deveria ter caráter temporário.
Ressalto que, mesmo durante os períodos de indisponibilidade, continuo pagando integralmente as mensalidades da assinatura, sem usufruir efetivamente do veículo objeto da contratação.
O contrato, em sua cláusula 19.1(b), prevê rescisão motivada em caso de descumprimento contratual não sanado no prazo de 30 dias após notificação, ou imediatamente quando a natureza do descumprimento impedir sua reparação. Já a cláusula 19.3 prevê a TDA quando o cliente dá causa à rescisão ou devolve o veículo antecipadamente. *****
No presente caso, não se trata de desistência ou mera conveniência, mas de uma solicitação decorrente de falhas recorrentes, indisponibilidade prolongada do veículo, ausência de solução definitiva e prejuízo na utilização do bem contratado, apesar do pagamento regular das mensalidades.
Diante da repetição dos problemas e da ausência de solução satisfatória, considero caracterizada falha na prestação do serviço e solicito a rescisão contratual motivada, sem transferência ao consumidor dos custos decorrentes dessas falhas.
Solicito a rescisão motivada do contrato de assinatura, sem cobrança da Taxa de Devolução Antecipada (TDA), multa ou qualquer outra penalidade, considerando as falhas recorrentes na prestação do serviço, as duas ocorrências de manutenção prolongada, a atual ausência de diagnóstico e solução definitiva e a indisponibilidade do veículo contratado.
Ressalto que continuo pagando integralmente as mensalidades, embora não esteja usufruindo do veículo objeto da contratação e esteja utilizando, temporariamente, veículo substituto de qualidade inferior.
Solicito o encerramento administrativo do contrato sem qualquer penalidade ao consumidor.
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Resposta da empresa
24/08/2026 às 09:10
Olá, Lays! Boa tarde, tudo bem?
Espero sinceramente que você esteja bem. 💚
Identificamos que há um registro de sua solicitação tanto na plataforma Reclame Aqui quanto na plataforma Consumidor.gov.br.
Como o seu atendimento já foi iniciado por nossa equipe, daremos continuidade à tratativa e os retornos por meio da plataforma Consumidor.gov.br, centralizando por lá todas as atualizações e esclarecimentos necessários.
Gostaria de reforçar que você continuará sendo assistida por nossa equipe de Sucesso do Cliente durante todo o andamento da sua manifestação. Estamos acompanhando o caso de perto e trabalhando para que ele seja analisado e tratado da melhor forma possível.
Pedimos, por gentileza, que aguarde a conclusão da análise e o posicionamento definitivo sobre sua demanda antes de realizar qualquer avaliação. Dessa forma, teremos a oportunidade de concluir toda a tratativa e apresentar a você os esclarecimentos finais, tanto na plataforma Consumidor.gov.br quanto aqui no Reclame Aqui.
Seguiremos acompanhando seu caso até sua finalização e permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário.
Atenciosamente,
🚗💚 Sucesso do Cliente