Cobrança de renovação automática sem aviso prévio e dificuldade de cancelamento do Valete+
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
29/05/2026 às 11:23
ID: 250028677
Em 18/05/2025, realizei a assinatura do Valete+, vinculado ao Movimento Brasil Livre (MBL). O período contratado é de um ano.
O acesso ao Valete+ pode ser feito tanto pela página web quanto pelo aplicativo para celular. Em nenhuma dessas plataformas há um campo que permita ao assinante aceitar ou recusar a renovação automática. Simplesmente não existe qualquer opção clara para gerenciar a renovação.
Em 18/05/2026, recebi uma cobrança de R$ 360,00 em minha fatura de cartão de crédito, com o nome "Movimento Brasil São Paulo". No dia 20/05/2026, entrei em contato com a operadora do cartão, informei que não reconhecia a cobrança e, automaticamente, meu cartão foi cancelado.
Ao pesquisar a origem da cobrança, descobri que "Movimento Brasil São Paulo" se refere ao MBL. Ora, o mínimo que se espera de qualquer empresa que comercializa assinaturas é que, ao se aproximar o prazo de renovação, o consumidor seja avisado com antecedência, para que possa decidir se deseja ou não continuar com o serviço. Fica evidente que o MBL adota, nesse aspecto, uma postura que contraria a boa-fé que deve nortear as relações de consumo: simplesmente impõe a renovação automática aos assinantes, sem aviso, sem consentimento e sem qualquer mecanismo de cancelamento acessível.
No mesmo dia 20/05/2026, às 16h04, enviei o seguinte e-mail ao endereço "Valete+ *****":
Prezados,
No dia 18/05/2026, identifiquei em minha fatura de cartão de crédito uma cobrança no valor de R$ 360,00, referente à renovação da assinatura Valete+.
Não fui informado previamente sobre essa renovação, tampouco encontrei seja no aplicativo, seja no site qualquer opção clara e acessível para habilitar, desabilitar ou gerenciar a renovação automática.
Diante disso, solicito:
o cancelamento imediato da assinatura e da renovação automática;
o ressarcimento integral do valor cobrado (R$ 360,00);
a confirmação, por escrito, de que a assinatura foi cancelada e de que não haverá novas cobranças automáticas.
Entendo que a cobrança por renovação automática, sem aviso prévio claro e sem a disponibilização de mecanismo simples para cancelamento, viola os deveres de informação e transparência que regem as relações de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Solicito que o estorno seja providenciado com a maior brevidade possível. Se necessário, posso encaminhar o comprovante da cobrança e demais dados para localização da assinatura.
Dados para identificação:
Nome: *****
CPF: *****
E-mail: *****
Telefone: *****
Data da cobrança: 18/05/2026
Valor: R$ 360,00
Aguardo retorno e a solução da solicitação em prazo razoável.
Atenciosamente,
*****
A resposta recebida foi:
"Prezado(a) assinante, recebemos sua solicitação referente aos produtos Valete e agradecemos pelo seu contato. Nossa equipe está analisando sua demanda, e nosso prazo de resposta é de até 07 dias, dependendo da complexidade da solicitação. Em breve, retornaremos com as devidas orientações ou atualizações. Atenciosamente, Equipe Valete."
Hoje é 29/05/2026. Já se passaram os 7 dias informados pela própria Valete+, e até o momento não houve qualquer solução para a minha solicitação. Permaneço no aguardo de uma posição concreta e do ressarcimento do valor cobrado indevidamente