Cobrança Indevida de Planos Não Contratados, Solicitação de Cancelamento e Restituição de Valores
Não respondida
Capetinga - MG
22/06/2026 às 14:15
ID: 252038979
Possuo parcelas do cartão das Lojas Premium em aberto, sendo que a primeira fatura foi cobrada no mês de fevereiro e a última tem vencimento previsto para agosto. Destaco que todas as faturas estão devidamente quitadas dentro do prazo, sem qualquer atraso.
Ocorre que, desde a primeira cobrança, venho sendo surpreendido com a inclusão de valores referentes aos planos denominados "Facilidade SMS", "UCC Plus" e "SFA Saldo da Fatura Anterior", os quais jamais solicitei ou autorizei. Somando os valores cobrados entre os meses de fevereiro e maio, verifica-se um total de R$ 120,55.
Ressalto que não reconheço a contratação de nenhum desses serviços, razão pela qual tais cobranças são indevidas.
Diante disso, solicito:
- o cancelamento imediato dos planos "Facilidade SMS", "UCC Plus" e "SFA Saldo da Fatura Anterior";
- a cessação de quaisquer cobranças futuras relacionadas a esses serviços;
- a restituição, em dobro, dos valores cobrados indevidamente, no valor de R$ 241,10 nos termos da legislação aplicável;
- o envio de todos os documentos aptos a comprovar a suposta contratação desses serviços.