Imóvel classificado como HIS-2 impede uso do FGTS e gera falha na informação pela LOPES e Passarelli

Não resolvido
São Paulo - SP
24/04/2026 às 11:52
ID: 246855443
Realizei a compra de uma unidade com a construtora Passarelli, intermediada pela LOPES, deixando claro desde o início que a utilização do FGTS era condição essencial para viabilizar a aquisição.
Recentemente, fui informado de que a unidade adquirida está enquadrada como HIS-2 (Habitação de Interesse Social faixa 2), o que, na prática, impede a utilização do FGTS no meu caso em função dos critérios de renda. Além disso, quando assinei o contrato, comentei que minha renda era superior ao valor mínimo que estava no contrato referente a modalidade HIS2, e fui informado que não teria nenhum impacto, dado que meu uso seria para habitação.
Essa informação não foi esclarecida no momento da venda, o que caracteriza uma falha grave no dever de informação, especialmente considerando que impacta diretamente a viabilidade financeira da operação.
Ressalto que essa condição NUNCA foi apresentada de forma clara durante o processo comercial, apesar de ser um ponto completamente determinante para a decisão de compra.
Já entrei em contato com a LOPES há mais de 7 dias e tive um retorno pelo whatsapp que iriam verificar e me retornar, podem até o momento não tive retorno. Também estou aguardando posicionamento da passarelli, que até o momento enviou uma proposta totalmente absurda para trocar para outro empreendimento mais caro, com entrega apenas para o final de 2028/começo de 2029.
Diante disso, solicito uma solução imediata, considerando as seguintes alternativas:
Realocação para unidade que permita a utilização do FGTS, sem custo adicional;
Distrato sem multa, com devolução dos valores pagos corrigidos.
Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, porém, caso não haja retorno em prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno urgente.
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Resposta da empresa
22/05/2026 às 13:01
Sr. Vinicius, Boa tarde!
Esperamos que esteja bem.
Conforme esclarecimentos prestados em 28/04/2026, levantamos o expediente da sua aquisição e, verificamos que no contrato de corretagem só consta mesmo o nome da corretora responsável técnica da sua compra Renata Moro, telefone: (11) 94855-7758. Nesse mesmo contrato, logo abaixo da planilha que indica os valores a serem pagos pela aquisição, há uma observação clara de que o enquadramento de renda para financiamento bancário é de responsabilidade do cliente comprador; isso porque o enquadramento é condição particular e depende de condições que podem se alterar ao tempo da efetiva tomada do financiamento (prazo entre aquisição de unidade na planta e entrega das chaves do imóvel).
Ainda, verificamos que consta do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra do Sr. junto à incorporadora Passarelli, assinado em 2023, a informação correta de que a Unidade adquirida está enquadrada como HIS-2 (habitação de interesse social - faixa 2) e o que isso significa.
A imobiliária e corretores atuam exclusivamente na intermediação imobiliária, e não integram grupo econômico do incorporador do imóvel. Portanto, acreditamos ter atuado dentro da diligência esperada da corretagem e permanecemos à disposição para auxiliá-lo no que estiver ao nosso alcance. Entretanto, qualquer assunto referente à execução da Venda e Compra ou eventual substituição de unidade ou distrato, é algo a ser tratado com o incorporador, responsável legal pela construção do imóvel.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11)3067-0064.
Atenciosamente,
Equipe Ouvidoria Lopes.
Consideração final do consumidor
22/05/2026 às 14:47
Demora absurda nas respostas, quando respondem não ajudam ou não trazem as informações, falta alguém com vontade de resolução do problema. Não pensam no cliente. Pode ser que alguns casos saia tudo bem, mas se precisar de algum apoio, esquece. Tirem as próprias conclusões.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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