Cobrança Abusiva do excesso de bagagem

Boa tarde Marcelo.

Todas as empresas de transporte de passageiros são regulamentadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, a ANTT.

De acordo com a legislação da ANTT, no bagageiro pode-se transportar bagagens de até 30 quilos, e conforme regulamenta a resolução de número *******/06, não se estabelece o número de volumes, apenas peso e dimensão. Via de regra o equivalente a 30kg é: 3 malas/sacolas pequenas; ou 2 malas/sacolas médias; ou 1 mala/sacola grande.
Acima disso, tudo pode ser cobrado como excesso de bagagem.

A balança pode ser substituida pela cubagem que é a forma como as transpotadoras de carga calculam pelo volume ocupado dentro de determinado espaço, tendo em vista quando é inviável calcular o peso (seja por ser muito leve que ocupa muito espaço, ou seja por ocupar pouco espaço e ter muito peso agregado). Há ainda a restrição de tipos de itens que não são tranportados em bagageiro de ônibus.
Como não há registro em fotos da quantidade de bagagens que foram transportadas não podemos manifestar se a conduta do motorista em cobrar foi correta ou não. No recibo consta a cobrança sobre 4 volumes.
Pelo fato do pagamento ter sido feito na conta do motorista, isso é permitido pela empresa, pois como o recibo foi dado ao cliente, posteriormente ele precisa prestar contas à empresa.
Em se tratando da conduta com a forma de atendimento a sua mãe, terias como esclarecer melhor o que define por destratar uma senhora?

Minha mãe retornou a goiás com 4 malas sendo 2 grandes, 1 caixa contendo um forno elétrico e 2 médias, sendo assim ele cobrou um valor abusivo.

Sobre a forma de tratamento o Motorista Geraldo foi o tempo todo rude com a gente enquanto estávamos na plataforma de embarque, e depois quando minha mãe estava sozinho no ônibus ele ameaçou dizendo que se ela não pagasse iria deixar as bagagens dela no meio da rodovia.
Além de falar pra ela que não iria parar no trevo de Itarumã- GO (nossa cidade) sendo que compramos a passagem ate rio verde e o moço que vendeu disse que era só pedir o motorista.

Conto com vocês pra resolvermos isso da melhor forma.

Olá Marcelo, está mais que evidente que a cobrança do excesso foi justa.

Uma mala grande foi despachada como gratuidade, tendo então mais duas malas médias, uma grande e uma caixa com forno elétrico que não é transportada como bagagem. Está aí os 4 volumes declarados no recibo.
Eletrodomésticos, eletroeletrônicos só são transportados mediante o pagamento de frete (diferente de bagagem). É preciso apresentar Nota Fiscal ou fazer declaração de conteúdo da caixa com o valor do mesmo. Sobre o valor, tamanho e distância percorrida é calculado o valor do frete.
Você recebeu inclusive uma via de guia de transporte (equivalente a um conhecimento de frete).
Hipotéticamente caso tivesse dado alguma avaria neste forno durante o transporte vocês certamente cobrariam uma indenização, e é por isso que é cobrado o transporte como frete.

Quanto ao desembarque, nossas linhas são todas interestaduais regulamentadas e regidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que proibe o embarque ou desembarque fora dos terminais rodoviários pré estabelecidos. Mais ainda é proibido desembarques em beira de estradas. Quando ocorre esse tipo de situação, é um risco que o motorista assume e uma quebra de regras da empresa, pois este tem orientação de não fazer, independente de onde seja e quem seja o passageiro.

Quanto a conduta do motorista, iremos averiguar o ocorrido. Em relação a ameaça de não transportar a bagagem em excesso, tirando a forma como foi conduzida a situação, de fato caso o passageiro se negue a pagar pelo excesso a empresa pode recusar o transporte dessas bagagens, permitindo que o passageiro siga normalmente a sua viagem. Isso é regulamentado pela ANTT.

Como forma de compensar o episódio da conduta do motorista, lhe concedemos um desconto de 30% numa próxima viagem. Se aceitares, basta manifestar que lhe chamaremos no telefone que aparece pra nós.

Atenciosamente, Lopesul Transportes

Bom dia, ainda acho que foi uma cobrança abusiva, mas vamos finalizar esse assunto.

Sobre o desconto eu aceito, assim se torna uma forma de compensação.

Obrigado

Certo Marcelo, nossa central de atendimento vai entrar em contato com você.

Atenciosamente,
Lopesul