Cobrança Indevida Após Cancelamento de Assinatura da Plataforma de Inteligência Artificial Jurídica

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

13/05/2026 às 12:30

ID: 248528831



Venho, por meio desta reclamação, manifestar minha total insatisfação com a conduta adotada pela empresa, diante da realização de cobrança indevida mesmo após solicitação prévia de cancelamento da assinatura.

No dia 13 de abril, realizei a contratação experimental da plataforma de inteligência artificial jurídica, mediante pagamento no valor de R$ 14,90, conforme comprovante bancário. Contudo, após iniciar a utilização do serviço, constatei que a plataforma não correspondia às funcionalidades prometidas pela empresa, razão pela qual solicitei o cancelamento ainda dentro do mesmo mês da contratação, justamente para impedir a renovação automática e cobranças recorrentes.

O cancelamento foi solicitado diretamente no site da empresa, tendo o sistema permanecido com o status em cancelamento. Apesar disso, para minha surpresa, foi realizada nova cobrança no valor de R$ 149,00, sem qualquer autorização ou anuência da minha parte.

Ressalte-se que a empresa não disponibiliza atendimento eficiente e acessível ao consumidor, dificultando sobremaneira a resolução do problema, uma vez que todo o suporte ocorre exclusivamente por *****, sem retorno célere ou efetivo. Já encaminhei solicitação formal de estorno, porém, até o presente momento, não obtive qualquer resposta.

A conduta adotada configura evidente falha na prestação de serviço e afronta aos direitos básicos do consumidor, especialmente diante da cobrança manifestamente indevida após solicitação de cancelamento, em possível violação aos princípios da boa-fé objetiva e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, ao consultar relatos de outros consumidores nesta própria plataforma, verifiquei diversas reclamações semelhantes, demonstrando aparente prática recorrente da empresa.

Diante disso, requer-se:

o imediato cancelamento definitivo da assinatura;
o estorno integral do valor cobrado indevidamente;
a confirmação formal da inexistência de novas cobranças futuras; e
esclarecimentos acerca da falha ocorrida.

Anexo os comprovantes pertinentes, incluindo prints do status de cancelamento, cobrança realizada e ***** encaminhado ao suporte da empresa.

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Consideração final do consumidor

27/06/2026 às 09:42

Tardou a resolver meu problema

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

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Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5