Administradora omissa e contrato vitalício: falta de cobrança de inadimplentes e prejuízos ao condomínio

Prezados,

Registramos que a manifestação apresentada contém afirmações imprecisas e distorcidas, que não refletem a realidade dos fatos, tampouco a atuação desta administradora ao longo dos anos junto ao condomínio mencionado.

Inicialmente, é absolutamente incorreta a alegação de que o contrato de administração seria vitalício ou imposto sem aprovação. O contrato firmado é por prazo indeterminado, conforme prática comum no mercado condominial, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante deliberação em assembleia, nos termos da convenção e da legislação aplicável. A permanência da administradora ao longo dos anos decorre exclusivamente da confiança, aprovação reiterada e satisfação do condomínio, refletidas na continuidade da contratação.

No que se refere à inadimplência, esclarecemos que o controle é rigoroso, contínuo e técnico, contemplando cobrança administrativa, extrajudicial e, quando deliberado pelo condomínio, judicial. Prova disso é a boa saúde financeira do condomínio, amplamente demonstrada nas prestações de contas, relatórios financeiros e assembleias realizadas, todas devidamente documentadas e transparentes.

Quanto às ações judiciais envolvendo empresa terceirizada, é fundamental esclarecer que:

A contratação da terceirizada foi deliberada em assembleia, com ciência dos condôminos;

Esta administradora alertou previamente sobre problemas operacionais e riscos envolvendo a empresa;

Foram realizadas reuniões e esclarecimentos com moradores e gestão, registrando formalmente as ocorrências;

A substituição da empresa, à época, não ocorreu por decisões administrativas internas do condomínio, alheias à vontade da administradora.

Ressaltamos ainda que, nos processos trabalhistas mencionados, o condomínio figura como responsável subsidiário, conforme entendimento consolidado da Justiça do Trabalho, situação que independe da vontade da administradora. Ainda assim, estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis para buscar o ressarcimento dos valores junto à empresa terceirizada e seus responsáveis, inclusive por meio de medidas judiciais, cujo trâmite demanda tempo e observância legal.

Rechaçamos de forma veemente qualquer insinuação de conluio, omissão dolosa ou atuação em prejuízo do condomínio. Todas as decisões relevantes foram tratadas de forma técnica, documentada, transparente e dentro da legalidade, sempre com comunicação aos órgãos de gestão e aos condôminos.

Por fim, lamentamos que uma manifestação com caráter claramente pessoal e acusatório seja utilizada para tentar desqualificar anos de trabalho sério, profissional e comprometido. Permanecemos à disposição dos órgãos competentes e do próprio condomínio para quaisquer esclarecimentos formais, como sempre estivemos.

Atenciosamente,
Administração

Nada do que foi dito pela administradora (seu representante) pode ser comprovado, ao passo que, o Condomínio é que está de fato e indevidamente no prejuízo. Seus condôminos podem comprovar tudo isso com rol exaustivo de provas, inclusive processual (prejuízos de processos trabalhistas dos empregados terceirizados de portaria e limpeza), que a administradora em conjunto com a síndica e subsíndica (mesma pessoa exercendo os dois cargos), não cumpriram com seus deveres contratuais de compliance e fiscalização! Por tudo isso, o condomínio corre sérios riscos de ter seu caixa esvaziado para arcar IN-DE-VI-DA-MEN-TE com as citadas ações trabalhistas e ficar impossibilitado de suprir o funcionamento essencial com despesas de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, portaria, limpeza... Não há dúvida de que os condôminos buscarão os devidos reparos judicialmente!