Solicitação de devolução de valores pagos devido à condição de vulnerabilidade e ameaça de ação judicial por danos morais e materiais.
Respondida
Guaíba - RS
21/01/2026 às 23:43
ID: 238443605
Solicito a devolução dos valores pagos/perdidos.
Conforme laudo médico psiquiátrico anexo, havia condição de vulnerabilidade, o que autoriza a anulação das operações, nos termos dos arts. 6, VIII, e 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que, conforme pesquisa e precedentes judiciais, diversas casas de apostas/empresas já foram condenadas à devolução de valores e ao pagamento de danos morais em situações semelhantes, envolvendo consumidores vulneráveis.
Na ausência de acordo formal, ingressarei com a ação judicial cabível, inclusive com pedido de danos morais e materiais.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
23/01/2026 às 16:57
Olá, Sue Ellen,
Agradecemos pelo seu contato e por nos permitir esclarecer a situação.
Gostaríamos de reforçar que a Lucky Gaming Ltda. atua em total conformidade com a legislação vigente, especialmente no que tange às Políticas de Jogo Responsável. Nossa empresa adota diversas medidas preventivas para identificar comportamentos que possam indicar risco de vício em jogo, incluindo o monitoramento contínuo de transações e atividades dentro da plataforma. Casos identificados são tratados com seriedade, oferecendo acompanhamento e suporte às pessoas que apresentem sinais de comportamento problemático.
Em atenção à solicitação apresentada e conforme esclarecido nas mensagens trocadas por meio do WhatsApp, durante o período em que sua conta esteve ativa em nossa plataforma, você obteve ganhos significativos, não havendo registros de prejuízos em suas transações. A última movimentação em sua conta ocorreu em 15/07/2025, com a realização de alguns depósitos, seguidos de saque dos valores referentes aos prêmios obtidos, os quais foram devidamente creditados em sua conta bancária.
Com base nesses fatos, não vemos justificativa para o pedido de estorno dos valores depositados ou perdidos, uma vez que houve um volume de ganhos em prêmios, e o processo foi concluído de acordo com as regras e políticas da plataforma.
Reafirmamos nosso compromisso com a integridade das operações e o bem-estar de nossos usuários, garantindo que todas as medidas de segurança e prevenção estejam sempre em vigor.
Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Ouvidoria Lucky Gaming Ltda.