Lumilandia

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São Paulo - SP

28/05/2025 às 18:11

ID: 218265735

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Foi feito uma compra nesta loja, não entregaram meu pedido. Fiz um pedido era para entregar em março, entrei em contato disseram que tinha um problema, pediram 25 dias não foi entregue novamente, chegamos a conclusão de devolução do dinheiro em 5 dias uteis e não foi devolvido, ja se passando mais de meses.


Ao Sr. *****, representante da Lumilandia

Travessa *****, ***** Vila Angelina São Bernardo do Campo
CEP: *****

Prezado Sr. *****,
Na qualidade de advogada da *****, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ/MF n
*****, com sede na Av. Moinho Fabrini, 339 CEP 09861-160 São
Bernardo do Campo/SP, neste ato representado por sua Sócia *****,
vem por meio desta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, expor e requerer o
que segue.
Em fevereiro do corrente ano, foi realizada compra junto a
Lumilandia pela Sra. ***** de quatro itens (Pedido n 11224 - anexo
01) em razão de solicitação e mediação da NOTIFICANTE com pagamento
realizado por PIX no dia 12/02/2025 no valor total de R$ xxxx
Após realizada a compra, a loja informou o prazo para entrega de
aproximadamente 30 (trinta) dias. Com o término do prazo, a NOTIFICANTE
entrou em contato com a Notificada para confirmar se seria realizada a entrega
e foi solicitado o acréscimo de 25 (vinte e cinco) dias para a entrega dos itens
adquiridos, o qual foi aceito de espontânea vontade pela NOTIFICANTE.
Passado o prazo de 25 (vinte e cinco) dias, a NOTIFICANTE
permaneceu sem receber os itens comprados e no dia 24/04/2025, entrou em
contato novamente com a NOTIFICADA (anexo 3) e por orientações, restou
decidido pelo cancelamento da compra (anexo 4).

Na mesma oportunidade em que foi orientado o cancelamento,
também foi informado de que o prazo para reembolso do valor pago seria de
até 5 (cinco) dias úteis (anexo 5), porém até o momento o reembolso/estorno
do valor não foi realizado.
Como pode ser visto pelos documentos que acompanham a
presente, apesar dos inúmeros esforços da NOTIFICANTE em tentar resolver a
questão da melhor forma possível, a NOTIFICADA quedou-se inerte.
Apesar das tentativas da NOTIFICANTE em compor a dissidia entre
as partes de forma amigável, o insucesso recorrente fez como necessário a
presente notificação.
Cabe ressaltar que em razão da não entrega dos produtos adquiridos
pela NOTIFICANTE junto à NOTIFICADA, foi necessário realizar novamente a
compra em outro local, o que gerou prejuízo para a NOTIFICANTE.
No mais, esclarece ainda, que a NOTIFICADA encontra-se em mora
desde o atraso para todos os efeitos legais, conforme parágrafo único do art.
397 do Código Civil1.
Assim, caso não haja a restituição integral dos valores dentro
do prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento desta, informamos
que serão tomadas medidas judiciais cabíveis para a cobrança da
dívida, incluindo juros moratórios, multa, honorários advocatícios e
despesas processuais, nos termos do art. 389 do Código Civil2.
Os dispositivos legais facultam à NOTIFICANTE exercer a defesa dos
seus direitos, por meio de ação na esfera cível, visando a devolução do valor
pago pelos produtos que nunca foram enviados pela empresa NOTIFICADA.
Desta forma e com vistas a evitar constrangimentos para a
Lumilandia, a NOTIFICANTE, antes de tomar qualquer medida formal, prefere
solucionar essa questão de forma pacífica.
1Art. 397 - O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno
direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante
interpelação judicial ou extrajudicial.
2Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros,
atualização monetária e honorários de advogado.

Sendo assim, nossa Comitente lhe dirige a presente NOTIFICAÇÃO
para o fim de requerer que a NOTIFICADA:
a. Tome a medida necessária para regularizar a pendência
supramencionada, realizando a devolução do valor de R$
*****,( dentro do prazo de 5 (cinco) dias do recebimento
da presente NOTIFICAÇÃO, valor esse a ser depositado na conta
corrente de titularidade de: *****
Sendo o que nos cumpria por ora, aguardamos vosso retorno, bem
como, ficamos à disposição para maiores esclarecimentos nos telefones
lançados no rodapé desta ou no endereço do e-mail remetente.
São Paulo, 26 de maio de 2025.
___________________________
*****
OAB/SP *****


e-mail na integra foi enviado no e-mail de todos os envolvidos.
Todas as evidências ja foram enviadas por -email .
Aguardo devolução do dinheiro.