Contratação de Sistema de Energia Solar com Pagamento e Não Recebimento de Equipamentos e Reembolso
Respondida
Cássia - MG
17/05/2026 às 12:26
ID: 248880287
No dia 26/03/2026, realizei a contratação da empresa Lumis Energia Solar, representada pelo *****, ocasião em que foi firmado contrato para instalação de sistema de energia fotovoltaica, compreendendo o fornecimento de 10 módulos 610W bifacial N-Type TOPCON, modelo OSDA, bem como 01 inversor HUAWEI 6KW híbrido, com prazo aproximado de 35 dias úteis para conclusão da instalação.
Para concretização do negócio, foi efetuado o pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por meio de cartão de crédito, parcelado em 18 vezes sem juros. Como parte da negociação, o representante da empresa informou que seria concedida uma bonificação consistente em um aparelho de ar-condicionado, o qual seria entregue juntamente com os materiais contratados.
Entretanto, no decorrer do prazo contratual, passei a realizar diversos contatos com a empresa buscando informações acerca da entrega dos materiais e andamento da instalação. Em todas as oportunidades, o representante ***** afirmava que os equipamentos estavam em transporte, aguardando coleta ou que a equipe responsável entraria em contato em breve, sempre apresentando justificativas que acabavam prorrogando a situação sem solução concreta.
Após sucessivas tentativas de contato e já no limite do prazo contratual, somente na data de 07/05/2026 a empresa informou que não conseguiria cumprir o contrato firmado, alegando não possuir os materiais contratados disponíveis para entrega e instalação.
Após o cancelamento, um advogado identificado como Dr. *****, OAB/SP *****, apresentou-se como representante jurídico da empresa e informou que seria realizado o estorno dos valores pagos no cartão de crédito, bem como o reembolso, via PIX, das parcelas já quitadas até aquele momento.
Todavia, desde então, venho tentando contato tanto com a empresa quanto com o referido advogado, sem obter qualquer retorno efetivo, posicionamento concreto ou previsão para devolução dos valores pagos. Além disso, não houve esclarecimento acerca do cancelamento definitivo das parcelas futuras nem solução referente ao ressarcimento das quantias já debitadas.
Dessa forma, registro minha insatisfação diante da ausência de cumprimento contratual, da falta de transparência nas informações prestadas e da inexistência, até o presente momento, de solução efetiva para o problema.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 20:56
A Lumis Energia Solar informa que reconhece o transtorno causado à cliente e esclarece que, por motivos operacionais e de fornecimento de equipamentos por parte de terceiros, não foi possível dar continuidade ao contrato firmado dentro das condições inicialmente previstas.
Desde a constatação da impossibilidade de execução do projeto, a empresa, por meio de seu representante jurídico, Dr. Wilson Faustino, comunicou formalmente o cancelamento da contratação e iniciou os procedimentos necessários para restituição dos valores pagos.
Esclarecemos que o pagamento realizado pela cliente foi efetuado via cartão de crédito, sendo que, até o presente momento, duas parcelas já foram efetivamente quitadas. Em razão disso, foi solicitado o competente procedimento de estorno junto à operadora responsável, observando-se os prazos e regras estabelecidos pelas instituições financeiras envolvidas.
A empresa permanece comprometida com a devolução integral dos valores devidos e vem adotando as medidas cabíveis para regularização da situação. Ressaltamos que os trâmites de estorno e processamento financeiro dependem também de terceiros, podendo haver prazos que fogem ao controle direto da empresa.
Lamentamos sinceramente os transtornos enfrentados e reafirmamos nosso compromisso em buscar a conclusão da restituição da forma mais adequada possível, mantendo o acompanhamento do caso por meio de nossa assessoria jurídica.