Construtora Luxor/ me enviou IPTU em Fase de obra.

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Jaguariúna - SP

05/05/2025 às 21:44

ID: 216331645

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Adquiri um imóvel da Construtora Luxor e recebi as chaves somente em *****. No entanto, a construtora tem me enviado cobranças de IPTU referentes ao ano de 2022, quando o imóvel ainda estava em fase de obra e nem estava em minha posse.

O mais grave é que, mesmo sem ter responsabilidade sobre esse débito, a construtora não quitou o valor devido, e agora meu nome foi incluído na dívida ativa, sendo processado pela Prefeitura de Jaguariúna.

Desde *****, venho tentando resolver o problema com a construtora. Inicialmente entrei em contato pelo WhatsApp, onde fui orientado a enviar e-mails ao setor jurídico. Fiz isso diversas vezes, mas nunca obtive retorno. Quando volto a procurar via WhatsApp, a atendente apenas repete a orientação de enviar outro e-mail, sem que haja qualquer resposta ou solução.

Estou sendo prejudicado financeiramente e juridicamente por uma falha que não é minha. Exijo uma solução imediata, com o pagamento do débito por parte da construtora e a regularização do meu nome junto à prefeitura.

Aguardo uma resposta urgente.

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Resposta da empresa

06/05/2025 às 10:18

Prezado Cliente! Sentimos muito pelos seus transtornos, no entanto cabe esclarecer que o IPTU foi lançado pela Prefeitura de Jaguariúna em outubro de *******, meses antes do habite-se e meses antes do prazo de conclusão do empreendimento. Não é a construtora que cobra o imposto é a Prefeitura!
A JTEC/LUXOR também foi surpreendida pelo lançamento do IPTU (referente às unidades autônomas que possuía em estoque e foi cobrada em duplicidade pelo IPTU do terreno e pelas unidades autônomas).
Naquela oportunidade, inconformada, a JTEC/LUXOR ingressou com um ******* de impugnação ao lançamento do Tributo. Todavia, a Prefeitura manteve a cobrança do tributo.
O lançamento do Tributo, obviamente é feito pela Prefeitura de Jaguariúna e a Luxor/JTEC não possui qualquer legitimidade para tal cobrança e, portanto para reembolsar os clientes vez que não recebeu nenhum valor a tal título.
Desse modo, o inconformismo dos clientes diante da cobrança do IPTU deve ser direcionado à Prefeitura de Jaguariúna.

Réplica do consumidor

06/05/2025 às 10:53

Como assim ? Tenho uma amiga que mora no mesmo condomínio que eu e passava pelo mesmo problemas que eu , ela conseguiu via judicial e vcs pagaram tudo, e preciso eu entrar com uma ação judicial também?
Qualquer prejuízo que tiver por causa disso, será total de responsabilidade de vocês!...

Consideração final do consumidor

01/07/2025 às 22:03

CONTRUTORA LUXOR, MINHA EXPERIÊNCIA NAO FOI AS MELHORES ADQUIRIR UM APARTAMENTO DESSA EMPRESA SO TIVE DOR DE CABEÇA NAO INDICO ESSA EMPRESA PRA NINGUÉM, ALÉM DE TER ENTREGUE OS APARTAMENTO COM ACABAMENTOS TODOS MAL FEITOS, AS PAREDES TODAS FORA DE NÍVEL, AS PARENTES TODAS DESCASCANDO A TINTA.... VOU PARA POR AQUI , POIS SE FOR FALAR DE TODOS OS PROBLEMAS AQUI VAI DEMORAR DIAS...

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