Cobrança de apartamento não iniciado, impossibilidade de distrato e atraso na obra.
Respondida
Canoas - RS
06/06/2026 às 11:18
ID: 250665049
Fiz a compra de um apartamento e logo em seguida fiquei desempregado. Tentei fazer um distrato de contrato pois não consigo pagar as dívidas mas nãotive sucesso. No final do mês de maio a empresa disponibilizou uma visita na obra e vi que o bloco que seria do meu apartamento (bloco 7) nem começou a ser construído (a promessa é final de 2026 e o prazo final de entrega é para março de 2027) mas a empresa continua me cobrando mesmo sem a construção do bloco. Não quero devolução de valores apenas devolver o apartamento para não ficar com divida de algo que não sera meu. Acho que estou no meu direito pois além de não iniciarem a obra do que seria o meu bloco a empresa não avisou que estava com problemas para iniciar a construção do mesmo (bloco 7).
Obs: a empresa tirou os comentários de clientes no video da obra no YouTube sobre os blocos não estarem construídos.
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Resposta da empresa
08/06/2026 às 10:16
Olá, prezado.
Gostaríamos de confirmar as orientações repassadas via WhatsApp.
Em retorno à sua solicitação, o setor responsável informou que, após a assinatura do contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), a aquisição do imóvel passa a estar formalizada não apenas entre o comprador e a construtora, mas também perante a instituição financeira.
Dessa forma, não há possibilidade de realização de distrato por via administrativa junto à construtora, uma vez que o contrato de financiamento encontra-se vigente e vinculado à Caixa Econômica Federal. Eventuais solicitações relacionadas ao encerramento da relação contratual devem observar as disposições previstas nos instrumentos firmados entre as partes, bem como os procedimentos estabelecidos pela instituição financeira.
Além disso, esclarecemos que o empreendimento não se encontra em atraso. Conforme previsto no contrato firmado e nos documentos vinculados ao financiamento junto à Caixa Econômica Federal, o prazo contratual para conclusão e entrega da obra está estabelecido para março de 2028, estando o empreendimento dentro do cronograma previsto.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais em nossos canais oficiais de atendimento.
Telefone: (41) 3995-8091
WhatsApp: (41) 9832-0123
Atenciosamente,
Construtora LYX Engenharia