# RECLAMAÇÃO FORMAL VÍCIO DO PRODUTO, CANCELAMENTO E RESTITUIÇÃO DO VALOR DEVIDO

Não resolvido
Brasília - DF
27/07/2026 às 12:02
ID: 254923069
Venho, por meio desta, realizar **pela última vez uma tentativa de solucionar de forma amigável e administrativa** a situação referente à compra realizada em **19/03/2026**.
Na referida data, realizei uma compra junto à empresa no valor total de **R$ 4.800,00**, correspondente à aquisição de **dois produtos**.
Esclareço que esta reclamação se refere **exclusivamente ao sofá**, cujo valor individual foi de **R$ 2.050,00**. O segundo produto adquirido corresponde aos **R$ 2.750,00 restantes**, encontra-se em perfeito estado e **não é objeto desta reclamação, cancelamento ou pedido de restituição**.
Aproximadamente **30 dias após a compra**, o sofá começou a apresentar **afundamentos anormais, fora do padrão esperado para um produto novo**, comprometendo seu conforto, qualidade e utilização.
Diante do problema, entrei em contato com a loja e solicitei a solução do defeito, tendo sido realizada a **troca do sofá**.
Entretanto, o problema voltou a ocorrer. Apenas **19 dias após o recebimento do sofá substituído**, o novo produto começou novamente a apresentar **afundamentos excessivos e anormais**.
Diante dessa nova ocorrência, entrei novamente em contato com o **SAC da empresa**, que enviou um técnico para realizar uma avaliação do produto. Após a vistoria, o técnico **constatou e comprovou a existência do defeito apresentado pelo sofá. (Visita Gravada para minha seguraça)
Após a constatação do vício, fui informado de que a empresa **não possuía mais o mesmo produto disponível** e que eu teria duas opções: receber a devolução do valor ou trocar por outro produto, mediante o **pagamento da diferença de preço**.
Entretanto, diante do vício apresentado e da reincidência do problema mesmo após a substituição, não concordei com a imposição de uma solução que dependesse do pagamento de valor adicional.
O **art. 18, 1, do Código de Defesa do Consumidor** estabelece que, não sendo o vício sanado no prazo legal, o consumidor pode escolher entre as alternativas previstas na legislação, incluindo a substituição do produto, a restituição da quantia paga **monetariamente atualizada** ou o abatimento proporcional do preço.
Diante da reincidência do defeito, da constatação realizada pelo técnico enviado pela própria empresa e da informação de que o mesmo produto não estava mais disponível, **optei pelo cancelamento do sofá e pela restituição do valor correspondente ao produto defeituoso**.
O valor do sofá é de **R$ 2.050,00**.
Deixo claro que **não estou solicitando a restituição dos R$ 4.800,00 da compra total** Minha solicitação é **única e exclusivamente referente ao sofá defeituoso, no valor de R$ 2.050,00**.
No momento em que solicitei o cancelamento, deixei expressamente claro que o valor de **R$ 2.050,00 deveria ser devolvido com a devida atualização monetária e os juros cabíveis**, considerando o atraso na realização do reembolso.
Entretanto, até a presente data, **27/07/2026**, o reembolso ainda não foi efetivamente realizado.
Ao solicitar a **declaração/documentação referente ao cancelamento**, pude verificar que a empresa reconheceu o valor de **R$ 2.050,00** como sendo o valor correspondente ao sofá que apresentou defeito.
O problema é que o valor foi apresentado **sem a devida atualização e sem os acréscimos decorrentes do atraso**, além de o pagamento ainda não ter sido efetivamente realizado.
Ressalto que **não estou questionando o valor-base de R$ 2.050,00**. Pelo contrário: reconheço que este é o valor correspondente ao sofá defeituoso e estou solicitando exatamente a restituição desse valor, acrescida dos encargos legalmente cabíveis.
Além disso, entrei em contato com minha instituição bancária para verificar a situação do reembolso e fui informado de que **não consta no sistema do banco qualquer solicitação de reembolso referente a essa compra**.
Assim, até o presente momento, continuo sem receber o valor devido e, conforme informação fornecida pelo banco, não existe sequer uma solicitação de reembolso registrada no sistema bancário.
Essa situação vem me causando **diversos transtornos, prejuízos financeiros e situações vexatórias**, pois adquiri um sofá novo, que apresentou defeito aproximadamente 30 dias após a compra, aceitei a primeira substituição realizada pela empresa e, mesmo assim, o segundo sofá apresentou novamente o mesmo tipo de problema em apenas **19 dias após o recebimento**.
O defeito foi posteriormente constatado por técnico enviado pela própria empresa.
Atualmente, estou **sem um sofá adequado e sem receber os R$ 2.050,00 correspondentes ao produto defeituoso**, valor que poderia ser utilizado para realizar uma nova compra.
A situação está me **impossibilitando de realizar uma nova compra de outro sofá**, tendo em vista que o valor que deveria ter sido restituído permanece sem solução.
Portanto, os valores da compra são:
**Valor total da compra:** R$ 4.800,00
**Valor do sofá defeituoso:** R$ 2.050,00
**Valor do segundo produto:** R$ 2.750,00
**Produto objeto da reclamação:** exclusivamente o sofá
**Valor cuja restituição é solicitada:** R$ 2.050,00 + atualização monetária + juros de mora cabíveis.
O art. 18, 1, II, do CDC prevê expressamente a restituição da quantia paga, **monetariamente atualizada**, quando configurada a hipótese legal de vício não sanado.
Além disso, o Código Civil estabelece que o inadimplemento e a mora podem gerar juros e atualização monetária, conforme os arts. 389, 395 e 404.
## DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO:
**1.** O efetivo pagamento de **R$ 2.050,00**, correspondente exclusivamente ao sofá defeituoso;
**2.** A aplicação da **devida atualização monetária** sobre o valor de R$ 2.050,00;
**3.** A aplicação dos **juros de mora legalmente cabíveis**, considerando o atraso na restituição;
**4.** A apresentação do **comprovante efetivo de solicitação e processamento do reembolso**;
**5.** A apresentação da documentação definitiva referente ao cancelamento do sofá, constando o valor de R$ 2.050,00 e os respectivos acréscimos legais;
**6.** A informação, por escrito, da **data em que o reembolso será efetivamente realizado**.
Diante de todo o exposto, **VENHO PELA ÚLTIMA VEZ TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO DE FORMA AMIGÁVEL**, antes de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Caso a empresa não providencie o pagamento dos **R$ 2.050,00 devidamente atualizados e acrescidos dos juros de mora cabíveis**, terei que recorrer aos **órgãos de defesa do consumidor, incluindo o PROCON e o Consumidor.gov.br**, e, se necessário, ingressar com ação judicial para garantir o cumprimento dos meus direitos.
Nesse caso, também poderei requerer judicialmente eventual **indenização por danos materiais e danos morais**, caso seja reconhecido que a conduta da empresa, considerando a demora no reembolso, os transtornos causados, a impossibilidade de realizar uma nova compra e as demais circunstâncias relatadas, ultrapassou o mero aborrecimento e efetivamente causou prejuízos.
Deixo registrado que **todos os fatos e tentativas de solução estão sendo documentados**, incluindo a compra, os defeitos apresentados, a primeira troca, a reincidência do problema, os contatos com o SAC, a visita técnica, a constatação do defeito, a opção pelo cancelamento, o reconhecimento do valor de R$ 2.050,00 e a ausência de efetivação do reembolso.
**Esta é minha última tentativa de solucionar a situação de forma amigável.**
Aguardo a restituição do valor de **R$ 2.050,00, devidamente atualizado e acrescido dos juros de mora cabíveis**, juntamente com o respectivo comprovante de pagamento.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 15:43
Boa tarde,
Assim que foi solicitado o cancelamanto de compra, a empresa autorizou, deixando o cliente de como seria o procedimento,a empresa já fez o cancelamtno
junto a operadora do cartão, o comprovante foi enviado para o cliente.
A empresa está a dispoção..
Réplica do consumidor
28/07/2026 às 15:47
Não foi passado nenhuma informações d muito menos comprovante.
Até breve na justiça
Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 15:47
Nada foi resolvido
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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