Cobrança indevida de seguro não contratado por 57 meses, sem resposta da seguradora.

Em réplica
Jaú - SP
27/05/2026 às 10:17
ID: 249810667
Identifiquei recentemente que há aproximadamente 57 meses vem sendo debitado de minha conta bancária o valor mensal de R$ 276,15 referente a um seguro da MAG Seguros, vinculado à proposta n *****, supostamente contratada em 02/08/2021.
Esclareço que NÃO reconheço esta contratação, jamais solicitei, autorizei ou tive ciência da existência deste seguro.
O simples fato de os débitos terem ocorrido por longo período NÃO configura consentimento, anuência ou validação contratual, especialmente porque eu não possuo o hábito de conferir extratos bancários de forma minuciosa e jamais imaginei que poderiam estar realizando cobranças de um produto não contratado.
Em 15/05/2026 encaminhei notificação formal para o e-mail *****, contato fornecido pela corretora Pallestra Seguros como canal direto para resolução do caso. Em 19/05/2026 reiterei a cobrança de resposta. Até o presente momento, não obtive qualquer retorno da MAG Seguros.
Na notificação formal, solicitei integralmente toda a documentação e trilha técnica comprobatória da alegada contratação, incluindo:
* proposta integral original;
* logs completos da contratação eletrônica;
* identificação completa do dispositivo utilizado;
* geolocalização da operação;
* IP completo de origem;
* trilha de auditoria do sistema;
* identificação do corretor responsável;
* gravações telefônicas eventualmente existentes;
* registros de autenticação;
* histórico completo do token utilizado;
* comprovante inequívoco de manifestação de vontade;
* aceite eletrônico;
* eventuais biometrias, selfies, assinaturas digitais ou demais validações utilizadas.
Os documentos apresentados até o momento possuem inconsistências e NÃO comprovam de forma inequívoca minha manifestação de vontade ou autorização expressa para contratação do produto.
Diante da ausência de resposta da seguradora, EXIJO:
1. resposta formal imediata;
2. envio integral de toda a documentação técnica da alegada contratação;
3. cancelamento imediato do seguro;
4. restituição integral de todos os valores debitados indevidamente desde o início das cobranças.
Caso a situação permaneça sem solução, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e esfera judicial, inclusive para apuração de eventual contratação indevida e reparação pelos prejuízos suportados.
Compartilhe
Resposta da empresa
02/06/2026 às 10:03
Olá Marina, bom dia!
Espero que esteja tudo bem com você.
Após uma análise completa da sua solicitação e de toda a documentação vinculada à sua contratação, é importante esclarecer alguns pontos fundamentais, com total transparência.
No dia 07/04/2026, registramos seu contato em nossa Central de Relacionamento, protocolo: ***** realizado a partir do número de telefone 14 98124-9408.
Durante este atendimento, a senhora forneceu espontaneamente seus dados cadastrais (CPF, endereço e e-mail), reconheceu a existência de cobertura ativa junto à MAG Seguros e solicitou informações detalhadas sobre o contrato, incluindo valores de contribuição, extratos para imposto de renda e segunda via de certificado. Inclusive, mencionou os débitos mensais de R$ 276,15, citando datas específicas (02 e 30 de cada mês), e questionou sobre cancelamento e resgate de valores já pagos.
Essas interações demonstram que havia ciência da contratação e do vínculo contratual, ainda que posteriormente tenha manifestado desconhecimento.
Enviamos no seu e-mail toda a documentação necessária para sua análise, bem como em atender às solicitações de cancelamento ou esclarecimentos adicionais, conforme previsto nas Condições Gerais do contrato e nas normas da SUSEP.
A contratação cumpriu os requisitos de validação utilizados pela cia para contratação de novas propostas, principalmente em ambiente virtual (validação via token).
Ressaltamos que nosso objetivo é sempre esclarecer dúvidas e garantir total transparência.
Atenciosamente,
Equipe MAG Seguros
Daniella Mesquita
Réplica do consumidor
02/06/2026 às 17:51
Prezada Daniela,
Agradeço o retorno, porém sua resposta não esclarece o ponto central da minha reclamação.
De fato, no dia 07/04/2026 entrei em contato com a Central de Relacionamento da MAG Seguros. Contudo, esse contato ocorreu justamente porque foi naquele momento que identifiquei pela primeira vez a existência dos débitos referentes a este seguro em minha conta bancária.
Como qualquer consumidor que se depara com uma cobrança que não reconhece, meu primeiro passo foi buscar informações para compreender do que se tratava o produto, qual sua origem, quais os valores envolvidos, qual a data da suposta contratação e quais seriam os procedimentos para cancelamento e eventual resgate. O simples fato de buscar esclarecimentos não constitui reconhecimento da contratação, concordância com o contrato ou validação de sua autenticidade.
Em sua resposta, a MAG Seguros limita-se a relatar o conteúdo de uma ligação realizada em 2026, mas permanece sem responder às questões fundamentais apresentadas por mim, especialmente aquelas relacionadas à efetiva comprovação da contratação ocorrida em 02/08/2021.
Até o presente momento, não recebi os documentos e registros técnicos solicitados, tais como logs completos da contratação, identificação do dispositivo utilizado, geolocalização da operação, trilha de auditoria, histórico de autenticação, identificação do corretor responsável e demais elementos capazes de demonstrar de forma inequívoca quem realizou a contratação e por quais meios ela foi efetivada.
Portanto, reitero que meu contato com a central teve exclusivamente a finalidade de obter informações e entender a origem das cobranças identificadas em minha conta bancária, não podendo ser interpretado como prova de contratação, aceite ou reconhecimento de validade do contrato.
Dessa forma, renovo a solicitação para que a MAG Seguros apresente integralmente toda a documentação e trilha técnica comprobatória da alegada contratação, bem como se manifeste expressamente sobre os questionamentos já formulados e ainda não respondidos.
Atenciosamente,
Marina de Paula Brandão
Réplica do consumidor
03/06/2026 às 14:01
Prezada Daniela,
Inicialmente, registro que meu nome é Marina, e não Sara, conforme consta em sua resposta.
Quanto ao mérito, observo que a MAG Seguros continua sem responder aos questionamentos centrais da minha reclamação.
Em suas manifestações, a empresa insiste em mencionar a ligação realizada por mim em 07/04/2026, porém ignora o fato de que esse foi justamente o primeiro momento em que tomei conhecimento da existência deste seguro e dos débitos que vinham sendo realizados em minha conta bancária.
Naturalmente, ao identificar uma cobrança em meu nome que eu não reconhecia, busquei informações para entender do que se tratava o produto, quais eram suas características, quais valores estavam envolvidos e quais poderiam ser os impactos financeiros e fiscais decorrentes dessa situação.
O fato de eu ter questionado sobre imposto de renda não comprova contratação, concordância ou conhecimento prévio do seguro. Pelo contrário, ao descobrir que havia um produto registrado em meu nome, considerei necessário entender se existia alguma obrigação fiscal relacionada a ele, justamente por desconhecer sua existência até então.
Da mesma forma, solicitar informações sobre resgate, cancelamento, extratos ou funcionamento do produto não representa reconhecimento da autoria da contratação, mas apenas uma tentativa de compreender uma situação da qual tomei conhecimento naquele momento.
A MAG Seguros afirma que a contratação foi realizada mediante validação por token e que possui elementos suficientes para comprovar sua legitimidade. No entanto, pela terceira vez, solicito acesso aos registros técnicos que efetivamente demonstrem quem realizou a contratação em *****, e tais informações continuam sem ser apresentadas.
Permaneço aguardando:
* logs completos da contratação;
* identificação do dispositivo utilizado;
* geolocalização da operação;
* ***** de origem;
* trilha de auditoria do sistema;
* histórico da autenticação realizada;
* identificação do corretor responsável;
* gravações eventualmente existentes;
* demais elementos técnicos que demonstrem de forma inequívoca a autoria da contratação.
Além disso, foi informado que a documentação contratual teria sido disponibilizada quando da contratação. Entretanto, não possuo qualquer cópia desse material. Assim, solicito o envio da íntegra da documentação contratual, certificado, apólice e demais documentos que alegadamente me foram disponibilizados à época.
Reitero que a existência de uma proposta cadastrada em sistema e a realização de uma ligação em 2026 não respondem à questão principal: quais são os elementos técnicos que comprovam que fui eu quem realizou a contratação em *****?
Continuo aguardando resposta objetiva a esse questionamento.
Atenciosamente,
Marina de Paula Brandão