Reembolso de Aula Preparatória Não Ministrada - Portal Magistério Brasil
Em réplica
Campos dos Goytacazes - RJ
30/04/2026 às 20:53
ID: 247431489
Realizei o pagamento de uma aula preparatória para concurso com o Sr. Alonso (PORTAL MAGISTÉRIO BRASIL) no mês de fevereiro de 2026.
No entanto, a aula não foi ministrada conforme o combinado.
Desde então, venho tentando resolver a situação de forma amigável, solicitando o reembolso do valor pago, porém não obtive retorno até o momento.
Ressalto que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando um serviço não é prestado, o consumidor tem direito à restituição do valor pago.
Dessa forma, registro esta reclamação com o objetivo de buscar uma solução para o caso, aguardando o reembolso do valor pago ou um posicionamento claro por parte do prestador.
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Resposta da empresa
30/04/2026 às 21:18
Conforme orientado a aluna e as demais matriculadas no referido curso todas receberam as devidas orientações de como proceder a devida restituição. A aluna referida acima fez todo o procedimento adequado e está no processo de restituição dos devidos valores. Vale ressaltar que a aluna cita o código de defesa do consumidor, mas talvez por falta de conhecimento não cita os prazos legais para devida restituição. Vale ressaltar nessa instituição de respeito que todas as exposições feitas pela aluna e por outras estão sendo tomadas as devidas providências legais.
Att
Jorge Alonso
Diretor Portal Magistério Brasil
Réplica do consumidor
01/05/2026 às 12:25
O pagamento foi realizado no mês de fevereiro, e a solicitação de estorno foi formalizada por mim em abril, sem que até o momento tenha havido a devolução do valor.
Tenho ciência dos meus direitos como consumidora e dos prazos razoáveis para resolução desse tipo de situação, especialmente considerando que o serviço não foi prestado.
Reforço que sigo aguardando a restituição, e espero que a questão seja resolvida de forma objetiva e dentro de um prazo adequado, evitando a necessidade de outras medidas.