PRÁTICAS ABUSIVAS E OCULTAÇÃO JUDICIAL
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
29/07/2026 às 10:36
ID: 255112825
Relato aqui uma verdadeira via crucis que ultrapassa o mero descumprimento contratual, revelando má-fé e evasão deliberada da Justiça.
Adquiri a "Assinatura Vitalícia" da referida empresa e, exercendo meu direito potestativo de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias (art. 49 do CDC), solicitei o cancelamento. A empresa negou o estorno sob o pretexto abusivo de "exaurimento" do curso por downloads e, como nítida represália, bloqueou sumariamente meu acesso à plataforma. Fiquei sem a restituição do valor e sem o serviço.
Obrigado a judicializar a questão, a postura furtiva da empresa agravou-se. Restou comprovado que ela se oculta ativamente para frustrar a aplicação da lei. As tentativas de citação via Correios (AR) e por Oficial de Justiça (Carta Precatória para Goiânia/GO) retornaram negativas.
Nesse passo, podemos chegar à conclusão que Magistrar opera sob uma "cortina de fumaça" cadastral. Mantém endereços conflitantes e inválidos na Receita Federal e em seu próprio site, agindo de forma ágil no ambiente digital, mas como uma verdadeira "entidade [Editado pelo Reclame Aqui]" no plano físico para inviabilizar a citação e zombar do Poder Judiciário.
Fica o irrestrito alerta: não contratem! Caso tenham seus direitos [Editado pelo Reclame Aqui], enfrentarão imensa dificuldade para sequer conseguir citar uma empresa que se esconde covardemente de suas responsabilidades legais.