Encontro imigrantes Diadema. Descaso com lei de perturbação de sossego
Não resolvido
Diadema - SP
29/04/2025 às 13:04
ID: 215881899
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesHá mais de 1 ano reclamo com a administração, advogado, indicado pelo condomínio, e nada fazem para resolver o problema causado por cão que late insistentemente a qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sono, o estudo, o descanso, chegasse determina a lei de contravenção penal. A princípio o caso foi tratado com senhora designada pelo condomínio, entretanto esta totalmenente despreparada, inclusive MENTIA e nada fazia, posteriormente consegui telefone da administração e esta me indicou o advogado do condomínio e este também nada fez. Só me responde quando insisto muito, porém agora parece que bloquearam meu número. O descaso é tão grande com os vizinhos que casos idênticos quando incomodam os condominos são resolvidos a fim de respeitar o sossego dos mesmos. Caso relatado por condominos de meu convivio. vale lembrar que nao oocorreu somente uma vez, segumdo esta pessoa. Basta o cão incomodar que resolvem o problema, agora com os vizinhos nada resolvem. Gostaria de relatar que infelizmente tal incomodo esta causando problema de saude mental, neste exato momento estou com muita dor no peito e com muita
Dificuldade para respirar, afinal é impossível manter a saúde mental com seu sossego sendo perturbadoa 24 horas por dia indiscriminadamente 7 dias por semana
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Resposta da empresa
17/06/2025 às 11:21
Prezado Sr. Newton,
Agradecemos por seu contato. Inicialmente, esclarecemos que o senhor não reside no Condomínio, e, portanto, não figura como condômino ou cliente direto da Mais Condomínio, responsável pela gestão interna do referido empreendimento.
Com relação à sua reclamação sobre latidos constantes de um cachorro pertencente a uma unidade do condomínio, informamos que a administração já notificou formalmente o apartamento apontado, orientando quanto aos cuidados com ruídos, mesmo não havendo qualquer outra reclamação registrada por parte dos condôminos e casas vizinhas.
Importante esclarecer que, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Art. 1.*******, IV), bem como com a Lei Estadual n 16.*******/******* e as normas municipais aplicáveis ao município de Diadema, medidas punitivas como advertência ou multa somente podem ser aplicadas mediante comprovação objetiva de perturbação da ordem ou da tranquilidade, especialmente no caso de suposto incômodo sonoro. A legislação e a jurisprudência reforçam que ruídos esporádicos ou isolados não configuram, por si só, infração passível de sanção, sendo necessário comprovar a habitualidade, intensidade e prejuízo efetivo à coletividade.
Como gestor responsável, o condomínio atua de forma imparcial, respeitando os princípios da boa-fé, do contraditório e do devido processo. Sem registros adicionais de moradores e sem elementos técnicos (como medição de decibéis), não há respaldo legal ou regimental para penalidades neste momento.
Adicionalmente, esclarecemos que o condomínio e sua administração não possuem poder de polícia ou autoridade judicial. Por isso, caso o senhor entenda que há perturbação ao sossego público, sugerimos que busque orientação e registre sua reclamação diretamente nos seguintes canais públicos:
- Polícia Militar do Estado de São Paulo ******* (em casos de perturbação da ordem pública no momento da ocorrência);
- Guarda Civil Municipal de Diadema *******;
- Secretaria do Meio Ambiente ou Ouvidoria Municipal de Diadema, que pode ser acessada pelo telefone******* ou via site da Prefeitura: https://*******;
- Ministério Público do Estado de São Paulo, em casos reiterados e devidamente documentados.
Por fim, reforçamos que nenhum de nossos canais de atendimento está bloqueado ao senhor. Nosso compromisso é atuar com respeito, responsabilidade e dentro da legalidade, prestando os esclarecimentos cabíveis sempre que necessário.
Atenciosamente,
Síndico Diego.
Consideração final do consumidor
17/06/2025 às 15:13
A vergonhosa resposta apresentada é mais uma prova do descaso do referido condominio para com a vizinhança, ou seja, só resolverá problema de forma administrativa se o incômodo for para com os condominos? Como dito anteriormente tenho conhecidos no condominio que informam que quando ocorre problema semelhante para com os mesmos, ou seja, incomodo por conta de latidos a postura é diferente. Parece q este senhor pensa q o condomínio imigrantes está em uma bolha que não precisa cumprir a legislação vigente. Tenho videos na portaria do condomínio reclamando do barulho causado pelo mesmo e os funcionários dizendo q não podem fazer nada pois não há quem responde pelo condominio nos fins de semana. Caso queira reclamar somente nas terças https://******* como assim? Somos obrigados sermos incomodados o fim de semana inteiro e somente na terça feira tem alguém que responde pelo condominio? Após o estresse de uma semana inteira que alguém vai tentar resolver o problema? A lei é clara senhor Diego, alguém tem q representar ativa, passivamente em juízo e fora dele todo momento é não somente as terças feiras, conforme comprovo por videos na portaria do condomínio. Também não precisa ser irônico e dizer onde devo ir para resolver o problema pois este é de meu conhecimento, estava tentando resolver administrativamente haja vista entender esta ser a melhor forma para todas as partes porém entendi que não é interesse do condomínio resolver o problema, ademais o senhor deveria ser melhor assessorado pois alguns dos órgãos dos quais escreveu na resposta pronta para se mostrar conhecedor da lei não resolvem o nosso https://******* e tambem não me intimidara em resolver o problema pois esta é somente mais uma prova do descaso, pois condominios que respeitam as pessoas resolvem o problema. Fica somente uma pergunta, porque quando o problema é para dentro a postura e diferente? Minha amiga foi ameaçada de ter q responder pelos latidos de seu cachorro e para isso colocou uma câmera e provou que não
Era seu cão que estava latindo. Teve outro senhor que argumentou q o cachorro latia porém era cachorro não podia fazer nada e tb foi resolvido o problema. Lá teve q medir os decibéis? Teve q procurar os orgaos que pediu p eu procurar? O senhor deveria ter mais respeito pelas pessoas e interesse em resolver o problema para o qual recebe e nao ter este descaso. Devido a existência um boletim de ocorrência e uma centena de mensagens de descaso e videos vou tomar as devidas providências podem ter certeza Esta é somente mais uma prova que precisava para demonstrar o desinteresse de vossa senhoria em resolver o problema, desde já agradeço a atenção dispensada.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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