Notificação extrajudicial indevida - Tentativa de intimidação ao consumidor

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

06/10/2025 às 20:39

ID: 228677863

Venho expressar minha profunda insatisfação com a conduta da equipe jurídica da empresa Mais Fit, que, de forma completamente inadequada, imprudente, despreparada e desproporcional, me enviou notificação extrajudicial exigindo a retirada de uma reclamação legítima e verídica que havia registrado anteriormente nesta plataforma.

Esclareço que minha reclamação anterior referente a uma devolução de produto foi excelentemente resolvida pela própria proprietária da empresa, Sra. Daniele, de maneira atenciosa e exemplar. Inclusive, manifestei minha satisfação com a forma como a situação foi solucionada.

No entanto, surpreendentemente, após o encerramento do caso, recebi Notificação Extrajudicial da equipe jurídica da Mais Fit, acusando-me injustamente de fazer declarações inverídicas e caluniosas, além de me ameaçar com medidas judiciais caso não retirasse a publicação imediatamente.

Tal postura é inaceitável sob a ótica das relações de consumo, configurando tentativa de intimidação e cerceamento ao direito do consumidor de relatar sua experiência direito este assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 6 e incisos).

Reitero que jamais fiz qualquer afirmação ofensiva, difamatória ou inverídica. Limitei-me a relatar fatos, TODOS COMPROVÁVEIS, com total respeito à empresa e à sua proprietária.
Tenho grande admiração pela condução da Sra. Daniele e os produtos que sua empresa comercializa, mas não posso me calar diante de condutas intimidatórias vindas de quem deveria zelar pela boa imagem da marca.

Espero que a empresa reavalie a postura de sua assessoria jurídica, de modo que outros consumidores não sejam submetidos ao mesmo tipo de constrangimento.

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Resposta da empresa

06/10/2025 às 21:35

Reafirmamos que a notificação extrajudicial encaminhada pela empresa MaisFit é um ato lícito e legítimo, previsto em lei e amplamente reconhecido como um instrumento de defesa da honra, da imagem e da reputação da empresa.
Seu objetivo jamais foi intimidar, mas resguardar direitos diante de declarações públicas inverídicas que ultrapassam o limite da mera manifestação de insatisfação.

A reclamação em questão não se restringiu a uma opinião pessoal sobre o produto, mas incluiu afirmações graves e [Editado pelo Reclame Aqui], como devolução inviável, alegando ainda falta de retorno por parte da empresa.
Contudo, é comprovado documentalmente que a cliente solicitou a devolução no dia 13 de setembro, tendo recebido a etiqueta reversa já no dia 15 de setembro, ou seja, 21 dias antes da reclamação publicada.
Além disso, dispomos de todas as conversas registradas (via Direct, e-mail e WhatsApp), com datas e horários, comprovando que todas as tratativas foram devidamente respondidas e solucionadas.

Importante destacar que, em nenhum momento houve má-fé, grosseria ou intimidação por parte da equipe MaisFit.
A própria consumidora, desde o primeiro contato, apresentou-se como advogada à atendente e manteve um tom acusatório, alegando conduta grosseira e indelicada, o que não encontra respaldo em nenhum registro de conversa.
Todas as mensagens comprovam uma postura cordial, transparente e respeitosa por parte da empresa.

Ressaltamos ainda que a situação foi encaminhada ao setor jurídico apenas após a consumidora ter feito acusações públicas inverídicas, mesmo após ter toda a sua demanda resolvida.
Inclusive, a proprietária da empresa entrou em contato pessoalmente, realizou o reembolso integral e, de boa-fé, autorizou que a cliente permanecesse com o produto que seria devolvido.
Na ocasião, a cliente agradeceu e elogiou a postura da empresa, mas, posteriormente, retornou ao canal de reclamações apenas para demonstrar mais insatisfação.

Por fim, ressaltamos que, como profissional do Direito, a Sra. deve reconhecer que a lei é instrumento de equilíbrio entre as partes, garantindo direitos tanto ao consumidor quanto à empresa.
A MaisFit atua sempre dentro da legalidade, prezando pela ética, transparência e respeito com todas as clientes sejam elas advogadas ou não e continuará tomando todas as medidas cabíveis para proteger sua honra e integridade empresarial.

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica MaisFit Emagrecedor

Réplica do consumidor

07/10/2025 às 08:43

Em momento algum afirmei que não recebi a etiqueta de devolução: afirmei expressa e categoricamente que a recebi, e ocorreram 3 tentativas inexitosas pelos Correrios, ao endereço que constava na etiqueta. Quanto as respostas, tenho comprovado documentalmente que sua afirmação é absolutamente [Editado pelo Reclame Aqui]: no meu ultimo contato, obtive resposta somente após o registro no reclame aqui - sem contar o e-mail que enviei, que foi meu primeiro contato para devolução do produto, CUJO RETORNO NUNCA OBTIVE PELA EMPRESA - até hoje o e-mail não foi repondido. Sua reposta/notificação judicial me imputou irresponsavelmente [Editado pelo Reclame Aqui] que JAMAIS cometi (calúnia e etc). Logo, a conduta caluniosa partiu, em verdade, da empresa contra mim. Reitero que exerci e continuarei exercendo meu direito como consumidora, dentro dos ditames legais, como sempre o fiz, e exigo que se abstenha. de promover qualquer intimidação ou imputação de [Editado pelo Reclame Aqui] contra a minha pessoa, sob pena de responder civil e criminalmente.

Consideração final do consumidor

07/10/2025 às 08:57

Não tenho nada contra o produto ou a empresa propriamente dita, mas fui acusada de uma conduta [Editado pelo Reclame Aqui], por tentar solucionar o problema que enfrentava, através desta plataforma. Recebi inclusive notificação extrajudicial, do setor juridico da empresa, com a acusação de que eu teria caluniado a Fit Mais, por afirmar que os Correios não obtiveram êxito com a devolução do produto, bem como por eu solicitar a reposta da empresa, igualmente sem êxito, para solucionar o problema - NÃO HÁ QUALQUER CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO EM TAL PUBLICAÇÃO. A intimidação do setor jurídico da Fit Mais caminha de forma diametralmente oposta as mais comezinhas regras consumeristas, e ultrapassa TODOS os limites da razoabilidade e respeito a qualquer cidadão.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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