comprei e a encomenda foi devolvida ao remetente

Olá, Thalita. Vamos esclarecer os detalhes relacionados à sua compra conosco, número #*******, feita em 07/03/******* às 12:17, com entrega programada para o endereço cadastrado: ******* apt ******* fundos - CEP **************, Rio de Janeiro - RJ, através de SEDEX, com um valor de frete de R$30,98, prometendo entrega em 1 dia útil após o envio.

No dia da compra, 07/03/******* às 16:58, enviamos a confirmação do envio para o seu WhatsApp (*******) e e-mail (*******), garantindo que você estivesse informada desde o início.

As tentativas de entrega, realizadas nos dias 08/03/24 às 14:30, 11/03/24 às 16:31 e 12/03/24 às 13:03, infelizmente, não foram bem-sucedidas devido à ausência de recebimento. Após estas tentativas, conforme nossa política e a dos Correios, o pacote foi direcionado para retirada na agência mais próxima do seu endereço, detalhe comunicado via WhatsApp no dia 13/04/24 às 15:34.

Reforçamos esta informação em 14/03/24 às 10:05, lembrando que a ******* disponível para retirada na agência dos Correios localizada na ******* - Cascadura, Rio de Janeiro - RJ, até 18/04/24.

Após o período disponível para retirada na agência, e sem sucesso na retirada do pacote, você nos contactou via WhatsApp em 20/04/24 às 20:36, solicitando o estorno da compra, pois não poderia buscar a encomenda. Respondemos no dia útil seguinte, 21/03/24 às 7:54, confirmando que procederíamos com o estorno do valor da mercadoria, conforme nossas políticas, após o retorno do pacote à nossa empresa.

Em 02/04/24, após sua solicitação de atualização sobre o retorno da mercadoria, confirmamos, ainda no mesmo dia, que o pacote havia chegado à nossa empresa e que procederíamos com o estorno. Em 04/04/24, realizamos o estorno do valor da mercadoria (R$13,00 referente a 1 kit sonda - tamanho 4) via PIX, conforme seus dados fornecidos, e enviamos o comprovante de estorno para seu WhatsApp.

Gostaríamos de reiterar que, baseados nas políticas da nossa empresa e no Código de Defesa do Consumidor, o valor do frete não é reembolsável nesse contexto, uma vez que o serviço foi prestado e a não conclusão da entrega se deu por motivos alheios à nossa gestão.

Estamos comprometidos com a transparência e a satisfação dos nossos clientes. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou informações adicionais.

Marina C Soares e Equipe Mama+

quero que você me mande onde tem no código do consumidor que o frete é não reembolsavel se o destinatário não recebeu a encomenda?

Prezada Thalita,

Agradecemos o seu contato e compreendemos a sua solicitação de esclarecimentos adicionais baseados no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em relação à sua questão sobre o estorno do valor do frete, gostaríamos de esclarecer nossa posição com base na legislação vigente.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu Artigo 14, a responsabilidade do fornecedor pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Além disso, o Artigo 20 discorre sobre os direitos do consumidor em caso de vícios de qualidade nos serviços que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor.

Neste contexto, é importante ressaltar que a prestação do serviço de entrega pelo SEDEX (Correios) foi realizada conforme contratado, com três tentativas de entrega e posterior disponibilização para retirada em agência próxima, seguindo as políticas dos Correios. As tentativas de entrega e as informações para retirada foram devidamente comunicadas, conforme registros em nosso sistema.

Considerando que o serviço de frete foi efetivamente prestado, e que a impossibilidade de conclusão da entrega decorreu de circunstâncias além do controle da nossa empresa, o estorno realizado refere-se exclusivamente ao valor da mercadoria, em conformidade com nossas políticas de venda/troca e os princípios gerais do CDC.

Entendemos a importância de uma comunicação clara e transparente e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Nosso compromisso é com a sua satisfação e acreditamos na importância de resolver todas as questões de nossos clientes de maneira justa e conforme a legislação.

Atenciosamente,

Marina C Soares e Equipe Mama+