Reclamação sobre Taxa de Esgoto: Cobrança Indevida por Serviço Não Utilizado

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Manaus - AM

30/05/2026 às 17:25

ID: 250130409

Estou reivindicando o direito de não pagar taxa de esgoto pois o da rua não é para as casas, mas para escoar as águas das chuvas. Nenhuma casa tem tratamento de esgoto pois a água da pia e do banheiro caem para trás das casas, para um igarapé, portanto, não há razão para sermos cobrados por um serviço que não utilizamos. Peço encarecidamente que esse problema seja resolvido e me isentem dessa taxa absurda. Essa é a última vez que solicito essa isenção. Caso não seja resolvida, entrarei com uma ação contra essa concessionária, pois todos os vizinhos conseguiram a isenção exceto a mim e a outra vizinha que também está lutando por não pagar por um serviço que não usufruímos. Se os demais tiveram seus pedidos atendidos e não estão pagando mais, por que que eu e a outra vizinha não conseguimos?? Preciso de respostas.

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Resposta da empresa

03/06/2026 às 09:07

Prezado(a) Sr. Jones Paul Racene Dos Santos Martins,

Compreendemos sua manifestação e agradecemos por compartilhar sua insatisfação em relação à cobrança da tarifa de esgoto.

Após análise das informações disponíveis, identificamos que há um estudo de viabilidade de esgoto 504389/2026 em aberto vinculado à matrícula ***** do imóvel. Esse procedimento é necessário para que nossa equipe técnica avalie as condições de atendimento do local e verifique a situação da disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário na região.

Somente após a conclusão dessa análise técnica será possível emitir um parecer conclusivo sobre a solicitação apresentada e adotar as medidas cabíveis, conforme o resultado apurado.

Entendemos sua preocupação e reforçamos que a demanda permanece registrada para tratativa. Assim que o estudo for executado e finalizado, haverá uma definição sobre a situação do imóvel quanto ao serviço de esgoto.

Agradecemos seu contato e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente, Águas de Manaus.