Loja não cancelou comunicado de venda e gerou débitos indevidos de IPVA e multas após distrato
Não respondida
Brasília - DF
18/12/2025 às 15:59
ID: 235246447
O caso é uma verdadeira novela. Comprei o veículo em fevereiro de 2024, me pediram 15 dias para realizar alguns reparos e finalmente me entregar o veículo. Peguei o veículo em 15/02/2024, e rodei por apenas 14 dias, antes que apresentasse diversos defeitos graves, que resultaram em uma remoção por guincho de volta à loja em 29/02/2024. Infelizmente não conseguiram reparar o veículo dentro do prazo de 30 dias, motivo pelo qual o negócio foi desfeito - soube depois que foram quase 6 meses para que os reparos fossem concluídos. Como parte do distrato, o contrato de compra e venda foi cancelado, o veículo foi devolvido e os valores foram pagos em parcelas, conforme acordado. Entretanto, como parte do acordo, a loja deveria ter cancelado o comunicado de venda, me eximindo qualquer responsabilidade por tributos ou multas futuros, de acordo com o distrato. Apesar dos meus insistentes e frequentes pedidos, pessoalmente ou por whatsapp, a loja nunca efetuou o cancelamento do comunicado de venda. O resultado é que agora, quase dois anos após o distrato, tenho em meu nome, de forma completamente indevida, mais de 3000 reais de débito, entre IPVA e multas. A loja prometeu diversas vezes que iria quitar os débitos do veículo e cancelar o comunicado de venda, enviei os boletos, mas eles nunca efetuaram qualquer pagamento. Tudo o que peço é que a empresa regularize a situação do veículo, quitando os débitos que são de sua responsabilidade e cancelando o comunicado de venda, conforme o distrato.