Software de cadastro de clientes com licença vitalícia expirada e agressão por questões políticas

Prezado,

Esclareço que os áudios de repúdio e ofensas partiram exclusivamente de sua parte, antes mesmo de qualquer resposta minha sobre adequação legal ou custos do sistema.

O software comercializado é um sistema fiscal, e não existe sistema fiscal no Brasil com adequações legais gratuitas e ilimitadas, pois alterações de SEFAZ, legislação, layouts e validações exigem manutenção contínua, o que é amplamente conhecido no mercado.

O senhor foi formalmente notificado sobre a necessidade de adequação legal. Ainda assim, tentou usufruir de atualizações pagas sem arcar com os custos, caracterizando má-fé e tentativa de obtenção de vantagem indevida.

Após a notificação, o senhor optou por enviar áudios ofensivos e de repúdio, motivo pelo qual foi respondido de forma proporcional, sem qualquer ataque gratuito, mas em legítima defesa verbal.

A reclamação realizada contém distorções dos fatos. Caso não seja removida, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive por difamação, calúnia, danos à reputação comercial e tentativa de enriquecimento sem causa, conforme previsto em lei.

Reitero que estou à disposição para resolver exclusivamente pelos meios legais e comerciais. Fora isso, não haverá novas interações.

Nada disso que foi expresso é verdade, pois quando comprei o software ele me garantiu que a ativação seria vitalícia até 2099. Como está registrado aí no print das conversas, depois que esse desequilibrado soube, não sei como, acho que andou visitando meus perfis, que tenho uma posição política contrária à dele, começou me insultar, com uma narrativa [Editado pelo Reclame Aqui], dizendo que a culpa era minha por ter votado em Lula, um comportamento totalmente desiquilibrado para uma representante de uma empresa, e tratando um cliente como um adversário partidário, totalmente transloucada, fiquei perplexo e no calor das agressões verbais revidei. Quero meu R$ 200,00 de volta.

A narrativa apresentada não corresponde aos fatos.

O software foi entregue, ativado e utilizado, caracterizando prestação de serviço concluída, razão pela qual não existe reembolso para ferramenta já ativada, conforme prática de mercado e entendimento consolidado.

A chamada licença vitalícia refere-se exclusivamente ao direito de uso da versão contratada, e não inclui adequações fiscais futuras, as quais são obrigatórias por lei e possuem custo recorrente, inexistindo no mercado qualquer sistema fiscal com manutenção legal gratuita e ilimitada.

O usuário foi formalmente notificado sobre a necessidade de adequação às normativas do SEFAZ. A opção por não aderir à adequação é decisão exclusiva do próprio usuário, que assume integralmente os riscos e consequências legais de operar em desacordo com a legislação fiscal vigente.

Quanto às alegações de ofensas e perseguição política, trata-se de tentativa de desviar o foco da questão principal. Não houve ataque gratuito inicial por parte da empresa. Os registros demonstram que os áudios de repúdio partiram do próprio reclamante, sendo a resposta posterior reativa e proporcional.

Não há qualquer obrigação legal de reembolso, tampouco falha na prestação do serviço. O que existe é a recusa do usuário em arcar com custos legais obrigatórios, tentando transferir essa responsabilidade à empresa.

Diante disso, o pedido de devolução de R$ 200,00 é indevido e não será atendido. Permanecemos à disposição exclusivamente para tratativas técnicas e comerciais, dentro dos limites legais.

Sua avaliação é grave, ofensiva e não condiz com a realidade dos fatos.

Não houve [Editado pelo Reclame Aqui]. O software foi entregue, ativado e disponibilizado, o que descaracteriza qualquer alegação de apropriação indevida de valores. O que existe é sua insatisfação por não aceitar os custos legais obrigatórios para manter um sistema fiscal em conformidade com o SEFAZ.

Não existe no Brasil sistema fiscal com manutenção legal gratuita e ilimitada, tampouco obrigação de fornecer adequações fiscais sem custo. Operar fora das normativas é escolha exclusiva do usuário, que assume integralmente os riscos legais dessa decisão.

Quanto às acusações de insultos e motivação política, trata-se de narrativa distorcida. Os registros demonstram que os áudios ofensivos partiram inicialmente do próprio reclamante, sendo a resposta posterior reativa, após ataques e acusações infundadas.

A empresa não discrimina clientes por ideologia, religião, futebol ou qualquer outro fator. O que não se aceita é a tentativa de transferir responsabilidades legais ao fornecedor ou obter vantagem indevida após o uso do produto.

Lamentamos o desconforto causado, mas reafirmamos que não houve falha na prestação do serviço nem qualquer obrigação de reembolso. Permanecemos disponíveis apenas para tratativas técnicas e comerciais, dentro da legalidade.

Difamação e imputação de [Editado pelo Reclame Aqui] ([Editado pelo Reclame Aqui]) são acusações sérias e, se persistirem, serão tratadas pelos meios legais cabíveis.