Morosidade e falta de resposta da Maple Bear Rio Preto sobre contrato e uso de imagem

Prezado Sr. Leandro,

Agradecemos por compartilhar seu relato e por nos dar a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.

Registramos que o primeiro contato realizado junto à Maple Bear Brasil ocorreu em 09/01/2026, ocasião em que nossa equipe respondeu no mesmo dia, prestando as orientações cabíveis dentro do escopo de atuação da franqueadora. Na referida resposta, foi esclarecido que:

1. As questões contratuais são tratadas diretamente com a unidade escolar, uma vez que cada escola possui gestão administrativa, jurídica e financeira própria;

2. As solicitações relacionadas a ajustes de CPF em nota fiscal devem ser formalizadas por meio da Plataforma LEX, canal adequado para análise e encaminhamento do time responsável - contudo se o senhor não possui o acesso a escola pode solicitar;

Na sequência, o senhor nos informou que conseguiu agendar uma reunião diretamente com a diretora da unidade, sinalizando, naquele momento, que a demanda havia sido encaminhada pela via adequada, razão pela qual o atendimento junto à Ouvidoria foi considerado resolvido.

Com relação aos apontamentos trazidos na manifestação atual que envolvem temas como documentação contratual, uso de imagem, tais tratativas devem ocorrer diretamente com a escola. Ainda assim, informamos que a Maple Bear Brasil encaminhará os pontos relatados à unidade escolar, solicitando os devidos esclarecimentos.

Para preservar a confidencialidade das informações do aluno e da família, eventuais retornos seguirão sendo realizados por meio de canais privados, e não neste espaço público.

Atenciosamente,
Equipe Maple Bear Brasil.

Pelo presente, espero que a Maple Bear Central possa me auxiliar no atendimento das solicitações.
Afirmo ainda, visando a transparência dos fatos, que não há problemas para mim em tratá-los por um canal de comunicação público ou reservado, desde sejam tomadas providências para a melhor solução e entendimento.
Sigo me colocando à disposição para esclarecimentos
Atenciosamente

Olá Equipe Maple Bear Brasil,

Embora o contrato de prestação de serviços educacionais tenha sido firmado exclusivamente pela genitora, a aluna é menor de idade, razão pela qual o genitor detém o direito-dever de acompanhar sua vida escolar, nos termos do art. 1.634 do Código Civil. Assim, não pode a instituição de ensino se recusar a disponibilizar ao pai o acesso ao referido contrato, sob o argumento de exclusividade contratual, uma vez que o instrumento rege diretamente aspectos essenciais da rotina educacional da criança. Tal negativa afronta o princípio do melhor interesse do menor, previsto no art. 227 da Constituição Federal e nos arts. 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente, impondo-se o deferimento do pedido.

Aguardo retorno.
Atenciosamente

Prezado Sr., bom dia.

Esperamos que esteja bem.

Em retorno à sua solicitação referente ao acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais, esclarecemos que, após análise jurídica da escola, foi identificado que o contrato vigente foi firmado exclusivamente entre a genitora da aluna e a unidade escolar. Trata-se, portanto, de um documento com validade jurídica, cujo acesso e solicitação formal estão restritos às partes diretamente signatárias do contrato.

Dessa forma, no momento, a disponibilização de cópia contratual deverá ser solicitada diretamente pela responsável legal que celebrou o contrato com a escola, ou caso haja determinação judicial, ou acordo formal que autorize o compartilhamento do documento, a unidade prontamente poderá reavaliar a solicitação.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, dentro dos limites legais e institucionais aplicáveis.

Atenciosamente,
Equipe Maple Bear Brasil.