Empresa vende produtos como se fossem nacionais, mas terceiriza compras para a China sem transparência

Question

Realizei uma compra na loja Mar e Sal Beach, CNPJ n 35.*******.*******/*******86, no dia 03/01/*******. Antes da compra, entrei em contato com a empresa para confirmar o prazo de entrega e fui informada de que "não havia como garantir" a data. Ao acompanhar o rastreamento do ******* que o produto estava sendo enviado diretamente da China, o que me causou estranheza, pois fiz a compra em uma loja que se apresenta como brasileira.

Pesquisando sobre a empresa, constatei que o nome social do CNPJ registrado é J NOGUEIRA SENA EMPREENDIMENTOS, com endereço em Rua Coronel João de Brito, *******, CEP 59.**************, Apodi-RN, e sem informações sobre o sócio responsável. Além disso, não recebi Nota Fiscal, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Diante disso, fica caracterizada propaganda enganosa, pois a empresa mascarou sua operação, utilizando meus dados para intermediar uma compra em um site terceiro (AliExpress), sem meu conhecimento e consentimento. Essa prática infringe diversos dispositivos do CDC, como:

Art. 6, III Direito à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços; Art. 30 A oferta vincula o fornecedor ao que foi apresentado; Art. 51, IV São nulas cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

Diante da violação de direitos, solicito o reembolso integral do valor pago, a emissão da Nota Fiscal e que a empresa seja penalizada pelas práticas abusivas e [Editado pelo Reclame Aqui] adotadas.

Aguardo uma solução imediata para o caso.

Accepted Answer

Olá, tudo bem?

Todas as informações referentes a origem dos produtos constam nas nossas políticas de envio a disposição do cliente. No mesmo documento é informado o prazo máximo de entrega de cada produto.
https://*******

******* também que não vendemos produtos do aliexpress, temos um fornecedor próprio e parceria com diversas fábricas internacionais, no entanto, fazemos uso da transportadora da empresa mencionada anteriormente, pelo fato desta ser a maior do mercado.

Caso não tenha ficado satisfeita com o produto basta entrar em contato com o nosso atendimento solicitando a devolução dos produtos e estorno do valor, que assim será realizado conforme também consta nas nossas políticas.

Pedimos que não encerre sua manifestação caso a resposta ainda não tenha sido satisfatória ou o processo de atendimento não tenha concluído. Nós queremos te ouvir e fazer o melhor pra você.

Central de atendimento

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Email: *******

De seg. a sex.: das 8h às 17h
Sáb.: 8h às 12h

Equipe Mar e Sal

Empresa vende produtos como se fossem nacionais, mas terceiriza compras para a China sem transparência

Resposta da empresa