SoftFlex

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Salvador - BA

17/09/2025 às 13:27

ID: 227151723

Adquiri um colchão Gold Luxo da SoftFlex em abril/2023. Em menos de dois anos, o colchão apresentou afundamento estrutural grave no centro, tornando-o impróprio para uso. O box permanece em perfeito estado; o problema é exclusivamente o colchão.

A loja onde comprei o produto encerrou suas atividades e não existe mais, de modo que não há qualquer canal de contato com o comerciante. Inclusive, procurei outra unidade da mesma rede e fui informado de que não assumem a responsabilidade. Assim, o único canal viável é diretamente a fabricante a SoftFlex.

De acordo com o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a responsabilidade por vício de produto é solidária entre fabricante, fornecedor e comerciante. Ou seja, o consumidor pode exigir a reparação diretamente do fabricante, não cabendo qualquer transferência de responsabilidade para uma loja que sequer existe mais.

Desde 29/08/2025 mantenho contato com a SoftFlex, enviei vídeos, fotos, nota fiscal, dados pessoais e até relatório médico comprovando minha condição de saúde. Sou portador de doença pulmonar intersticial avançada (CID J84.1), em oxigenoterapia domiciliar e inválido com assistência de cuidador em casa. O colchão deformado está agravando meu estado clínico, causando má postura, dores intensas, piora respiratória e risco concreto à minha saúde.

A empresa, mesmo após reconhecer o recebimento de todos os documentos e alegar que o caso estava em análise da gerência, não deu nenhuma solução prática. Hoje sequer responde às mensagens, embora visualize todas as tentativas de contato.

Fundamentação legal:
Art. 18 do CDC: responsabilidade solidária entre todos os integrantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo.
Art. 26 do CDC: vícios ocultos podem ser reclamados a qualquer tempo após constatados.
Art. 22 do CDC: obrigação de garantir atendimento adequado e eficaz.
Lei n 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): prioridade e adaptações razoáveis devem ser asseguradas ao consumidor com deficiência.

Diante disso, solicito :
1.Troca imediata do colchão defeituoso, sem custo, preservando o box em perfeito estado;
2.Definição de prazo urgente para a entrega, compatível com a gravidade da situação.

A SoftFlex não pode alegar que o problema deve ser resolvido pela loja, porque esta não existe mais e a legislação brasileira é clara quanto à responsabilidade direta do fabricante.

Caso persista a omissão, tomarei as medidas cabíveis:
Ação judicial de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para substituição imediata;
Indenização por danos morais e materiais;
Denúncia ao Procon e Ministério Público por violação ao CDC e à Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

SoftFlex anuncia que cuida bem do sono, mas até agora só demonstrou descumprimento da lei, negligência e descaso com o consumidor e com a saúde de uma pessoa em situação de vulnerabilidade extrema.

Enviei toda documentação solicitada pela Softflex pelo WhatsApp deles de número ***** este número possue todos o histórico de conversas.

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